Chamamentos Públicos

Publicado em 22 dezembro 2021

Última Atualização em 29 de outubro de 2025

Categoria Publicacoes

Chamamentos 2024

Chamamento Público 01/2024

A finalidade da presente colaboração é a seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada, através da formalização de Termo de Colaboração, para a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da ExpoGoiás 2024/2025.

Chamamento Público 02/2024

A finalidade da presente colaboração é a seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada, através da formalização de Termo de Colaboração, para a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da Temporada do Araguaia 2024

Chamamento Público 03/2024

O presente chamamento público tem por objetivo selecionar, artesãos, trabalhadores manuais, entidades (associações e cooperativas) e Municípios, com suas respectivas produções para a ocupação de um espaço individual de 3m², com o intuito em divulgar, expor e comercializar produtos artesanais nas Edições da Goiás Feito à Mão – Feira de Artesanato e Economia Criativa, a acontecer no Centro Cultural Oscar Niemeyer – CCON e demais locais à discricionariedade da Administração Pública, que ocorrerá até o dia 31 de Dezembro deste ano em exercício, com a previsão de 3 (três) edições, podendo ocorrer mais edições, com base na discricionariedade da Pasta.

Chamamento Público 04/2024

O presente chamamento tem por objetivo selecionar artesãos e artesãs, com suas respectivas produções para ocupação de um espaço coletivo de 50 m² para a divulgação e comercialização de produtos artesanais no 17° Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, a acontecer no Pátio Brasil Shopping, no período de 8 à 12 de maio de 2024.

O Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras faz parte das feiras nacionais do Programa do Artesanato Brasileiro-PAB, e tem como objetivo colaborar na estruturação da Cadeia Produtiva do Artesanato, estimulando o aproveitamento das vocações de vários Estados do Brasil, dentre eles, o Estado de Goiás.

Chamamento Público 05/2024

O presente Chamamento Público tem por objetivo selecionar artesões e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para a ocupação de espaço coletivo, com o intuito de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado de Goiás nas seguintes feiras nacionais de 03 a 14 de Julho de 2024- 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE); de 28 de agosto a 01 de setembro de 2024 – 18º Salão do Artesanato – Raízes Brasileira; de 20 a 29 de Setembro de 2024 – 06ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (FENACCE); e de 07 a 11 de Dezembro de 2024 – 35ª Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte/MG.

Os Salões e Feiras Nacionais fazem parte do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, e tem como objetivo colaborar na estruturação da Cadeia Produtiva do Artesanato, estimulando o aproveitamento das vocações de vários Estados do Brasil, dentre eles, o Estado de Goiás.

Chamamentos 2025

Chamamento Publico 01/2025

A finalidade da presente colaboração é a seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada, através da formalização de Termo de Colaboração, para a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da Temporada do Araguaia 2025.

Chamamento Publico 02/2025

Governo de Goiás abre oportunidade para artesãos goianos participarem de feiras nacionais. Interessados têm até 26 de março para apresentarem documentos e efetivarem suas inscrições. Lista definitiva de selecionados sai em 16 de abril. Entre os eventos confirmados estão o 19º Salão do Artesanato de São Paulo, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de maio de 2025, no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, e a 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que será realizada de 9 a 20 de julho de 2025, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). Os artesãos selecionados terão a oportunidade de expor seus trabalhos em espaços coletivos organizados pelo Governo Estadual. Os documentos podem ser entregues presencialmente, em envelope lacrado na Secretaria da Retomada, localizada no Palácio Pedro Ludovico Texeira, à Rua 82, nº 400, 2º andar, Setor Central, Goiânia (GO) – CEP: 74.015-908; de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h; ou por e-mail, para o endereço artesanato.sretomada@goias.gov.br, das 00h00 de 24/2/2025 até as 00h59 de 26/2/2025.

Chamamento Publico 03/2025

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA E POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARTESANATO DE GOIÁS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012 e nº 1.007/2018 e nos termos da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o processo de seleção de artesãos, trabalhadores manuais, entidades (associações e cooperativas) e Municípios, juntamente com suas respectivas produções, para a ocupação de um espaço individual de 3m², para participar das edições da Goiás Feito à Mão – Feira de Artesanato e Economia Criativa, a serem realizadas nos Municípios de Goiás, de Goiânia e de Pirenópolis, a se realizar nas datas abaixo descritas, nos termos deste Edital e pela legislação aplicável.

Chamamento Publico 04/2025

O estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada e por intermédio da Coordenação Estadual de Artesanato de Goiás, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012 e nº 1.007/2018, e da Lei Estadual nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 7ª edição da Goiás Feito à Mão – Feira de Artesanato e Economia Criava, a ser realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer – CCON, localizado à Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Goiânia- GO, CEP: 74891-135, do dia 29/03/2025 e 30/03/2025, nos termos deste Edital e pela legislação aplicável.

Chamamento Publico 05/2025

O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 05/2025 e seus anexos, objetivando a seleção de projetos apresentados por municípios goianos, para a realização, de interesse comum dos partícipes, de eventos voltados à promoção e fomento das políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, além do comércio cultural, com o objetivo fim, a viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, conforme os eixos temáticos estabelecidos, através da formalização de Convênio, para a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros aos Municípios, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, nos termos da Decreto Estadual n.º 10.248/2023, e demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital. A retirada do Edital e de seus Anexos, bem como todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita na Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, localizada na Av. 85, 22 – St. Sul, Goiânia – GO, 74080-010 (Praça Pedro Ludovico Teixeira), Fone: (62) 3201-5205, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.retomada.go.gov.br. Os documentos poderão ser enviados pelo e-mail chamamento.ser@goias.gov.br, até às 18h do último dia do prazo.

Chamamento Publico 06/2025

O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2025 e seus anexos, objetivando a captação de recursos financeiros, por meio do sistema de COTAS DE PATROCÍNIO, de pessoas jurídicas de direito público ou privado, em troca da exploração comercial de bebidas em toda área do evento; exploração de camarote na área do evento; e ativação de marcas, na forma de divulgação de marca e logomarca do patrocinador nas dependências do evento, bem como em veículos de comunicação, conforme especificações descritas em cada cotas, para a realização do “ARRAIÁ DO BEM 2025”, que acontecerá entre os dias 06 a 08 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 23.052 de 04 de novembro de 2024, e demais normas legais atinentes à espécie. A retirada do Edital e de seus Anexos, bem como todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita na Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, localizada na Av. 85, 22 – St. Sul, Goiânia – GO, 74080-010 (Praça Pedro Ludovico Teixeira), Fone: (62) 3201-5205, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.retomada.go.gov.br.

A sessão terá abertura marcada para abertura dos envelopes e lances às 09h do dia 16/05/2025, na Seda da Secretaria de Estado da Retomada, situada à Avenida 85, 22 – St. Sul, Goiânia–GO, (Praça Pedro Ludovico Teixeira).

Chamamento Publico 07/2025

O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2025 e seus anexos, objetivando a seleção de interessados na autorização de uso de quiosques na Vila Gastronômica do Arraia do Bem 2025, que acontecerá entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025 no Estádio Serra Dourada em Goiânia/GO, para a instalação temporária de lanchonetes responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos por período determinado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 23.052 de 04 de novembro de 2024, e demais normas legais atinentes à espécie. A retirada do Edital e de seus Anexos, bem como todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita na Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, localizada na Av. 85, 22 – St. Sul, Goiânia – GO, 74080-010 (Praça Pedro Ludovico Teixeira), Fone: (62) 3201-5205, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.retomada.go.gov.br.

A Convocação por grupo para 2ª fase da seleção – teste sensorial (degustação) será nos dia 26/05/2025 e 27/05/2025, titulo no Cotec Sebastião Siqueira (Av. Alexandre Morais, 450, Parque Amazônia, Goiânia/GO), conforme convocados e horário descrito no documento (CONVOCAÇÃO)

Atenção para o envio dos documentos conforme Edital abaixo, bem como os anexos!!!

Chamamento Público nº08/2025

O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA E POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARTESANATO DE GOIÁS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012 e nº 1.007/2018 e nos termos da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o processo de seleção de interessados em participar das FEIRAS NACIONAIS DO ARTESANATO , sendo a 7ª FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura – mediante a ocupação de um espaço coletivo de aproximadamente de 42m², a ser realizado entre os dias 9 a 14 de setembro de 2025, no Pavilhão do Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza/CE; e FENABA – 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia- mediante a ocupação de um espaço coletivo de aproximadamente 40m², a ser realizado entre os dias 09 a 12 de outubro de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, Salvador/BA, nos termos deste Edital Processo nº 202519222001507, e pela legislação aplicável.

FICOMEX 2025

Com base na análise técnica e nos fundamentos legais aplicáveis,
conclui-se que a participação do Estado de Goiás na FICOMEX 2025, por meio de
patrocínio. O evento apresenta singularidade reconhecida, configurada pela sua
notoriedade, originalidade e caráter estratégico para fomento ao micro e pequeno
empreendedor, o fortalecimento de arranjos produtivos locais e cooperativismo,
além da exclusividade conferida à FACIEST/GO como correalizadora e única
comercializadora oficial, o que inviabiliza a realização de chamamento público.

Justificativa FICOMEX 2025

20º SALÃO DO ARTESANATO – RAÍZES BRASILEIRAS

O presente Edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais de Goiás no 20º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras com a ocupação de um espaço
coletivo de aproximadamente 48m² , a ser realizado entre os dias 5 a 9 de novembro de 2025, no Pavilhão do Parque da Cidade, Brasília – DF.

Resultado Final – 20º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras

EXPOFECOMÉRCIO, EXPOIND, EXPOCOM, FEIRA DO EMPREENDEDOR, FEIRÃO DO IMÓVEL, COOPSPARTY e PACTO GOIÁS

Trata-se da aprovação de patrocínio ao evento FIC 2025, o maior evento voltado para indústria, comércio, serviços, empreendedorismo e mercado imobiliário no Estado de Goiás, a ser realizado entre os dias 29 de outubro a 1º de novembro de 2025, no Centro de Convenções de Goiânia. A solicitação contempla o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos mil reais), em contrapartida, a produtos e serviços específicos oferecidos pelo evento.

Constitui um evento multissetorial que integra, em um mesmo ambiente, as principais feiras do Estado — como a EXPOFECOMÉRCIO, EXPOIND, EXPOCOM, FEIRA DO EMPREENDEDOR, FEIRÃO DO IMÓVEL, COOPSPARTY e PACTO GOIÁS — consolidando-se como um marco de união e cooperação em prol do desenvolvimento econômico goiano.

Com base na análise técnica e nos fundamentos legais aplicáveis, conclui-se que a participação do Estado de Goiás no evento FIC 2025 é viável por meio de patrocínio. O evento constitui plataforma estratégica de articulação entre os setores produtivos e o poder público, favorecendo o intercâmbio de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável e à valorização do empreendedorismo goiano, o que inviabiliza a realização de chamamento público.

A Lei Estadual Nº 23.052, de 04 de novembro de 2024, disciplina a concessão de patrocínio pelo Estado de Goiás. Nela é previsto que não acontecerá chamamento público quando o evento possuir caráter singular e não concorrencial. Vejamos:

Art. 12º § 3º Não será realizado chamamento público, entre outros casos, quando o projeto ou o evento a ser promovido for dotado de singularidade e aspectos exclusivos, como a originalidade do conteúdo, notoriedade, especialidade ou caráter inovador, que tornem inviável a comparação objetiva.

Dessa forma, O evento FIC Goiás 2025 possui caráter singular e não concorrencial, o que fundamenta a concessão do patrocínio e confirma a inviabilidade de competição.

Sendo estes os fundamentos do patrocínio e da inviabilidade de competição.

Dispensa de Chamamento Público/Patrocínio

Justificativa