Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Retomada – SER, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei n.º 18.025/2013 e pelo decreto n.º 10.306/2023.
Para informações sobre as Entidades Conveniadas a SER, acesse a página OSs Transparência.
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatórios de pedidos de acesso à informação
- Classificação das informações sigilosas
- Autoridade de Monitoramento da Aplicação da Lei
- Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
- Pesquisa de Satisfação
- Relatório de Gestão de Ouvidoria
Saiba mais sobre as competências da Retomada:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Ordinária n° 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria da Cultura – Secult encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link:
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
