Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.559. Portaria nº 001/2019 – Outorga – Saneamento de Goiás S/A Portaria nº 002/2019 – Retifica Portaria nº 599-2018 – Vilma Gomes Carrijo Portaria nº 003-2019 – Retifica Portaria n° 858-2013 – Saneamento De Goiás SA…
Chamamento público para gestão de fundos nas aréas de meio ambiente e recursos hídricos
Nº 01/2025 Processo nº 202500017001441 Edital de Chamamento Público nº 01/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a realização da gestão operacional e financeira de três fundos privados contábeis de natureza financeira, denominados, respectivamente,…
Estado faz oficina preparatória para Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
A Secretaria de Estado da Educação realizou, nesta quarta-feira (31), oficina preparatória para a VI Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. O evento, que aconteceu no Auditório da Estação de Tratamento de Água Mauro Borges, reuniu membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) para discutir estratégias e ações para a…
Semad convida servidores municipais para curso online sobre outorga de recursos hídricos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) convida os servidores municipais de meio ambiente a participarem da capacitação online “Definições e Principais Aspectos da Outorga de Recursos Hídricos no Estado de Goiás”. A qualificação, que será ministrada pelo gerente de outorga de recursos hídricos, Marcos…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatório de entregas 2024 Relatório SIPLAM 2024Relatório SIPLAM 2023 Monitoramento atualizado (B.I.) Monitoramento Ciclo 1…
Semad credencia organizações de catadores interessadas em participar de projetos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou o edital para o credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sediadas em Goiás interessadas em compor o banco de projetos da pasta. Acesse aqui: [https://goias.gov.br/meioambiente/edital-de-credenciamento/] As organizações credenciadas poderão ser convocadas para…
Acordos sem Transferência de Recursos
OrgaoPoderRepassadorCNPJOrgaoPoderRepassadorTipoDeRecebedorNumeroProcessoNumeroConvenioAnoObjetoValorTotalValorContrapartidaValoresRecebidosAcumuladoDataInicioDataFimDataUltimoRepasseInteiroTeorInstrumentoSituacaoAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA04.204.444/0001-08Contrato Nº 031/2023 ANA-PROGESTÃO III2023Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO (PROGESTÃO III)* sem valor recebido05/09/202330/09/2028* sem valor recebidoInteiro teor do instrumentoAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA04.204.444/0001-09Contrato Nº 040/2018/ANA-QUALIÁGUA2018Programa de Estímulo à…
Rotinas e processos
Como fazer vistas ou tirar cópia de processos em tramitação junto à SEMAD? O responsável legal, seu procurador ou advogado poderá solicitar vistas ou cópia de processos ao Protocolo Setorial, através do email vaptvupt.meioambiente@goias.gov.br. Acesse aqui o…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEMAD…
Autoridade de Monitoramento de Pedidos de Acesso à Informação
André Luis de Almeida Barbosa – Corregedoria Setorial (CORSET) – Portaria de designação Fone: (62) 3201-5263 | (62) 9 9101-9362 Email: andre.abarbosa@goias.gov.br Endereço: Rua 82, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1° andar, Ala Leste Centro, CEP: 74.015908, Goiânia/GO Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 18h…
Relação de Bens Imóveis
Município Denominação do Imóvel Endereço do ImóvelÁrea da Certidão (m² ou ha)Matrícula/ TranscriçãoValor Inventário 2022 (TCE)São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO79,50 alqs40R$ 906.156,90São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO147,5700 ha52R$ 347.527,35São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO23 alqs53R$ 262.158,60São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO55 alqs54R$ 702.228,03São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO34,00 alqs69R$…
Declarações – 2010
Os atos autorizativos de nº 210 a nº 415. Declaracao nº 210/2010 Declaracao nº 211/2010 Declaracao nº 212/2010 Declaracao nº 213/2010 Declaracao nº 214/2010 Declaracao nº 215/2010 Declaracao nº 216/2010 Declaracao nº 217/2010 Declaracao nº 218/2010 Declaracao nº 219/2010…
Declarações – 2009
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 231. Declaração nº 001/2009 Declaração nº 002/2009 Declaração nº 003/2009 Declaração nº 004/2009 Declaração nº 005/2009 Declaração nº 006/2009 Declaração nº 007/2009 Declaração nº 008/2009 Declaração nº 009/2009 Declaração nº 010/2009…
Declarações – 2011
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 506. Declaração nº 001/2011 Declaração nº 002/2011 Declaração nº 003/2011 Declaração nº 004/2011 Declaração nº 005/2011 Declaração nº 006/2011 Declaração nº 007/2011 Declaração nº 008/2011 Declaração nº 009/2011 Declaração nº 010/2011…
Declarações – 2012
Declaração nº 001/2012 Declaração nº 002/2012 Declaração nº 003/2012 Declaração nº 004/2012 Declaração nº 005/2012 Declaração nº 006/2012 Declaração nº 007/2012 Declaração nº 008/2012 Declaração nº 009/2012 Declaração nº 010/2012 Declaração nº 011/2012 Declaração nº 012/2012 Declaração…
