instrumentocpf_cnpjnome_razao_socialdata_de_criacaomesanoprocesso_sei_vinculadonumerocategoriaarea_haestado_automunicipioorigemlatitudelongitudeAuto de infração5959000110PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA02/05/202252022202200017004468708Sem licença.2,8114Pendente de JulgamentoINDIARASGA-17,16433967-49,97949317Auto de infração7468000108PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA03/09/202192021202000017013422Não informadoAtividade de lixão.Não se aplicaJulgado em definitivo 1ª Instância – Dívida ativaMARA ROSASGA-14,02525137-49,18688814Auto de infração44834000107PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS03/01/2023120232022000170130332188 – Série esp.Solo – Aterro sanitário / Lixão4,1369Pendente de JulgamentoVICENTINÓPOLISSGA-17,72790463-49,83263093Auto de infração44834000107PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS15/03/2021320212019000170044275885 série BLançar…
Projeto em Goiás oferece banhos de floresta a pacientes com sintomas de transtornos mentais
(Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo) O projeto Saúde e Natureza oferecerá gratuitamente em Goiás banhos de floresta a usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) com sintomas de transtornos mentais. A iniciativa segue orientações de um levantamento global feito pelo Cabsin (Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde…
Portarias de Outorga – 2022
Portaria nº 01/2022 – Retifica Portaria n° 39/2016 – Corteva Agriscience do Brasil LTDA Portaria nº 02/2022 – Retifica Portaria n° 41/2016 – Corteva Agriscience do Brasil LTDA Portaria nº 03/2022 – Retifica Portaria n° 736/2010 – Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA Portaria nº 04/2022…
Portarias de Outorga – 2021
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 410. Portaria nº 01/2021 – Outorga – Condomínio Aldeia do Lago Flats e Bangalôs Portaria nº 04/2021 – Outorga – Elio Jove Vieira Júnior Portaria nº 05/2021 – Revoga Portaria N° 1847/2012 – Antônio Carlos da Cruz…
Superintendente de Políticas Públicas em Saneamento
KAOARA BATISTA DE SA a partir de: 26-05-2022 – Ver Histórico do cargo …
Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Especiais
LEONARDO SERPA SCHALLENBERGER a partir de: 10-06-2021 …
Histórico do Cargo Superintendente de Políticas Públicas em Saneamento
FABIANA MARIA NUNES PERINI: de: 01-05-2024 até 10-05-2024 – interino MILVO GABRIEL PREVEDELLO DI DOMENICO: de: 08-07-2024 até 17-07-2024 – interino ANDREIA ALVES DO NASCIMENTO: de: 07-07-2025 até 16-07-2025 – interino…
Portarias de Outorga – 2020
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.108. Portaria nº 1/2020 – Outorga – Eli Jose Signor Portaria nº 2/2020 – Outorga – Delmiro Braz Do Prado Portaria nº 3/2020 – Outorga – Jorge Alex Portaria nº 4/2020 – Outorga – Jorge Alex Gonçalves…
Concorrência 2025
Edital de Licitação – Concorrência nº 01/2025 Concessão da prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan), incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do parque.
Convênios Concedidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de transferências de recursos de natureza voluntária realizadas a outro poder/órgão/pessoa física ou jurídica…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei nº 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad declara que no último trimestre e até a presente…
Doações
Doações recebidas pela Semad, realizadas pelos fundos privados de meio ambiente e de recursos hídricos, por intermédio da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, em acordo com o Edital de chamamento público nº 01/2025 e com o Acordo de…
Obras – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de obras públicas contratadas pelo Governo do Estado de Goiás que necessitam de Estudo…
Atos de sanção administrativa por infrações ambientais
Conforme a Lei nº 18.102/2013, a infração administrativa ambiental decorre de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.As infrações ambientais estão dispostas na Lei Estadual nº 18.102/2013 e no Decreto Estadual nº 9.256/2018, com base na …
Lixão de Padre Bernardo: Semad determina novo embargo e exige plano para áreas contaminadas
Apesar da insistência da Justiça em garantir o funcionamento do lixão da empresa Ouro Verde em Padre Bernardo, que se sobrepôs às inúmeras tentativas do Governo de Goiás de fechá-lo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou na quinta-feira (19) um novo embargo do…
