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Resoluções e Moções
Acesse as Resoluções e conheça os atos administrativos, decisões ou recomendações do CERHi.
Portarias de Outorga – 2018
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.882. Portaria nº 002/2018 – Outorga – Paulo Cezar Corazza Portaria nº 003/2018 – Outorga – Carlos Barcelos de Lima Portaria nº 004/2018 – Outorga – Marcio Jose Gremonesi Portaria nº 005/2018 – Outorga – Paulo Cesar…
Portarias de Outorga – 2017
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.506. Portaria nº 001/2017 Portaria nº 002/2017 Portaria nº 003/2017 Portaria nº 004/2017 Portaria nº 005/2017 Portaria nº 006/2017 Portaria nº 007/2017 Portaria nº 008/2017 Portaria nº 009/2017 Portaria nº 010/2017…
Portarias de Outorga – 2016
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 878. Portaria nº 001/2016 Portaria nº 002/2016 Portaria nº 003/2016 Portaria nº 004/2016 Portaria nº 005/2016 Portaria nº 007/2016 Portaria nº 014/2016 Portaria nº 017/2016 Portaria nº 019/2016 Portaria nº 020/2016…
Portarias de Outorga – 2015
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.779. Portaria nº 001/2015 Portaria nº 002/2015 Portaria nº 003/2015 Portaria nº 004/2015 Portaria nº 005/2015 Portaria nº 006/2015 Portaria nº 007/2015 Portaria nº 008/2015 Portaria nº 009/2015 Portaria nº 010/2015…
Portarias de Outorga – 2014
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 2.395. Portaria nº 001/2014 Portaria nº 002/2014 Portaria nº 003/2014 Portaria nº 004/2014 Portaria nº 005/2014 Portaria nº 006/2014 Portaria nº 007/2014 Portaria nº 008/2014 Portaria nº 009/2014 Portaria nº 010/2014…
Portarias de Outorga – 2013
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 3.501. Portaria nº 001/2013 Portaria nº 002/2013 Portaria nº 003/2013 Portaria nº 004/2013 Portaria nº 005/2013 Portaria nº 006/2013 Portaria nº 007/2013 Portaria nº 008/2013 Portaria nº 009/2013 Portaria nº 010/2013…
Portarias de Outorga – 2012
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 2.756. Portaria nº 001-2012 – Outorga – Antonio Zucatto Portaria nº 002-2012 – Outorga – Antonio Zucatto Portaria nº 003-2012 – Outorga – Pedro Braza da Costa Portaria nº 004-2012 – Retificar Portaria n° 248-2009 – Costa…
Portarias de Outorga – 2011
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.011. Portaria nº 001/2011 – Retifica Portaria n° 941/2010-GAB – PCA – Pecuária Comércio e Agricultura LTDA Portaria nº 002/2011 – Outorga – Luis César Rodrigues Gomes, Ademar Luiz Bendin e Jelson Bendin …
Portarias de Outorga – 2010
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 969. Portaria nº 001/2010 – Outorga – Cerâmica Monte Castelo LTDA Portaria nº 002/2010 – Outorga – JP Moinho de Trigo LTDA Portaria nº 003/2010 – Outorga – Golden Cargo…
Portarias de Outorga – 2009
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.041. Portaria nº 001/2009 – Outorga – Tasso José da Câmara Portaria nº 002/2009 – Outorga – João Jorge dos Santos Portaria nº 003/2009 – Outorga – Luzia Cunha Monteiro e Josias Monteiro da Cunha Portaria nº…
Portarias de Outorga – 2008
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.076. Portaria nº 001/2008 – Outorga -Dez Indústria e Comércio de Conservação Alimenticias Portaria nº 002/2008 – Outorga -Dez Indústria e Comércio de Conservação Alimenticias Portaria nº 003/2008 – Outorga – Asa Alimentos Portaria nº 004/2008 –…
Portarias de Outorga – 2007
Portarias de Outorga emitidas no ano de 2007, foram 1.341 (Exceto 287, 383, 417, 1111, 1187) atos autorizativos, de nº 1 a nº 1.346. Portaria nº 01/2007 – Outorga – Carlos Alberto Segalin, Claiton Antônio Segalin Portaria nº 02/2007 – Outorga – Claiton Antônio Segalin, Carlos Alberto…
Classificação das Informações Sigilosas
Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS A Semad não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas. Declaração 02/2026 – Classificação das informações sigilosas na Semad Declaração 01/2025 – Classificação das informações…
