Com as vazões de escoamento do manancial, no ponto de controle, abaixo das médias históricas, a SEMAD e o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos têm mantido permanente estado de atenção quanto ao monitoramento e evolução do escoamento do rio Meia Ponte. As diretrizes para enfrentamento da escassez hídrica…
Crise Hídrica – Legislação
Espaço para disponibilizar e agrupar a legislação e demais normativos relacionados à situação de enfrentamento da escassez hídrica na Bacia do Rio Meia Ponte Legislação de Recursos Hídricos Lei Federal n.º 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos Lei Estadual n.º 13.123/97 – Política Estadual de Recursos Hídricos…
Segurança Hídrica – Rio Meia Ponte
A Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte é a principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de Goiânia. Dividida em Alto Meia Ponte e João Leite. A porção do Alto Meia Ponte, localizada a montante da captação Meia Ponte para abastecimento público desse centro urbano, abriga atividades…
Segurança Hídrica – Rio Meia Ponte e Ribeirão Piancó
Segurança Hídrica – Rio Meia Ponte A Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte é a principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de Goiânia. A porção alta desse território, localizada a montante da principal captação para abastecimento público desse centro urbano, abriga atividades industriais, agroindustriais, pecuária e uma…
Credenciamento para o licenciamento municipal
Gerência de Apoio aos Municípios e Credenciamento para o Licenciamento Ambiental Para que o município ou consórcio público se torne apto a licenciar atividades de Impacto Local, estes devem buscar o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm) que, por meio de um ato administrativo, irá…
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos são destinados a organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de cada Unidade Federativa. Além do plano estadual, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define que os Estados também são responsáveis, quando couber, pela elaboração dos planos…
Processos de Licenciamento Ambiental em Tramitação
Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental em tramitação …
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental para Análise
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 18/03/2019. Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 15/04/2019 …
Documentação
Confira os documentos para a licença para o seu Município. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – CREDENCIAMENTO – CEMAm…
Relatório do Fema 2018
Para vizualizar o relatório clique aqui!…
Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, onde o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até…
CAR
Cadastro Ambiental Rural O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os Imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Foi instituído pelas Leis Federal nº.12.651/2012 e Estadual nº.18.104/2013. É no CAR que se declara…
Licitações, contratos e convênios
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. As informações estão divididas em dois blocos “Licitações…
Comitês de Bacia Hidrográfica
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica de sua…
