Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013…
Documentos Orientativos Sistema Ipê
Manual de Cadastro do Empreendedor Manual Técnico de Cadastro de Empreendimento Termo de referência de estudos de Flora para supressão vegetal nativa Termo de Diagnóstico de Fauna – Agro…
Compensação ambiental
A compensação ambiental trata-se de instrumento que impõe aos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental o dever de destinar recursos financeiros para apoiar a criação, implantação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral , no Estado de Goiás, também a custear medidas destinadas a reparar danos decorrentes…
Orientações Normativas
Sistema Legisla Goiás – acesso as Orientações Normativas publicadas pela SEMAD…
Câmara de Compensação Ambiental
A compensação ambiental trata-se de instrumento que impõe aos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental o dever de destinar recursos financeiros para apoiar a criação, implantação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral e, no Estado de Goiás, também a custear medidas destinadas a reparar danos decorrentes de impacto ambiental nãomitigável sobre…
Legislação (Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas)
Legislação Estadual Lei Complementar Estadual Lei Ordinária Estadual Decreto Estadual Normas editadas pela Semad Instruções Normativas Portarias Resoluções CEMAm Resoluções CERHi Orientações Normativas Acesse aqui nosso Painel de Legislação…
Boletim sobre Queimadas
Como parte dos esforços planejdado para o período de estiagem no Estado a SEMAD passa a divulgar semanalmente o Boletim sobre Queimadas. O relatório, produzido pela Sala de Situação de Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo), será divulgado semanalmente. …
Pregão Eletrônico – 2020
Pregão Eletrônico 16/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA INTERNET, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA E POSICIONAMENTO POR SATÉLITE (GPS), EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA UM NÚMERO ESTIMADO DE 36 (TRINTA E SEIS) VEÍCULOS DA FROTA DA…
Caracterização da Bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte está localizada na região centro-sul do Estado. Estão inseridos nela 39 municípios, e pode ser considerada a principal bacia hidrográfica goiana, por concentrar, em apenas 4,2% do território do Estado, aproximadamente 40% de sua população, incluindo a Região Metropolitana de Goiânia e importantes municípios, polos…
