Parcerias com OSCs
| edital | termos celebrados | plano de trabalho | data de assinatura | identificação do instrumento | órgão da administração pública responsável | nome da organização da sociedade civil e CNPJ | objeto | valor total | valores parciais | situação da prestação de contas |
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| Edital de chamamento público nº 01/2025 – 21/03/2025 e Retificação do edital de chamamento público nº 01/2025 – 22/04/2025 | Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 3/2025 – 19/09/2025 | Plano de Trabalho – 19/09/2025 | 19/09/2025 | Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2025 | ecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD | Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e 05.422.000/0001-01 | Recolhimento e a execução de recursos de origem privada, destinados à implementação de políticas públicas estaduais de meio ambiente e de recursos hídricos, por meio da criação, administração e gestão de 3 (três) fundos privados contábeis de natureza financeira, denominados Fundo de Compensação Ambiental – FCA, Fundo de Conversão de Multas – FCM, e Fundo de Recursos Hídricos – FRH, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | O Acordo de Cooperação não prevê a transferência de recursos orçamentários nem financeiros, gerando apenas serviços e produtos previstos no plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste, cabendo a cada instituição executar as atribuições definidas neste Acordo e plano de trabalho, conforme as suas disponibilidades logísticas. | O Acordo de Cooperação não prevê a transferência de recursos orçamentários nem financeiros, gerando apenas serviços e produtos previstos no plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste, cabendo a cada instituição executar as atribuições definidas neste Acordo e plano de trabalho, conforme as suas disponibilidades logísticas. | A prestação de contas referente ao ano de 2025 encontra-se publicada no Portal da Transparência da AGEVAP, podendo ser consultada nos seguintes links: Relatório Auditoria Independente e Prestação de Contas AGEVAP 2025, Parecer Conselho Fiscal, Resolução Conselho de Administração e Balancete 2025 ACT SEMAD-GOIÁS. |
Para acesso aos documentos, na íntegra, da parceria com a Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, acesse aqui.
