Nº 01/2025

Processo nº 202500017001441

Edital de Chamamento Público nº 01/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a realização da gestão operacional e financeira de três fundos privados contábeis de natureza financeira, denominados, respectivamente, de Fundo de Compensação Ambiental (FCA), Fundo de Conversão de Multas (FCM) e Fundo de Recursos Hídricos (FRH).

• Edital de chamamento público nº 01/2025 – 21/03/2025
• Retificação do edital de chamamento público nº 01/2025 – 22/04/2025
• Pedidos de esclarecimentos – 30/04/2025
• Respostas aos esclarecimentos – 07/05/2025
• Resultado preliminar do chamamento público – 10/06/2025
• E-mail de envio de recurso da Agevap – 17/06/2025
• Recurso Administrativo da Agevap – 17/06/2025
• E-mail de envio de recurso da ABHA – 17/06/2025
• Recurso Administrativo da ABHA – 17/06/2025
• Comunicado de interposição de recursos – 18/06/2025
• Contrarrazões – 30/06/2025
• E-mail de envio das contrarrazões – 30/06/2025
• Análise e Julgamento de Recurso Administrativo AGEVAP – 02/07/2025
• Análise e Julgamento de Recurso Administrativo ABHA – 02/07/2025
• Despacho Gabinete nº 18/2025 – 07/07/2025
• Resultado Final – 07/07/2025
• Termo de Homologação / Edital de chamamento público – 10/07/2025