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Semad e AGM convocam municípios para receber apoio de até R$ 1 milhão em projetos de destinação do lixo

Edital permite que prefeituras solicitem apoio para instalar ecopontos, estações de transbordo e melhorar a estrutura de aterros sanitários temporários A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Semad normatiza processo administrativo e prazos de prescrição para infrações de supressão de vegetação nativa

Secretária Andréa Vulcanis lembra que as Orientações Normativas representam a consolidação de entendimentos sobre a aplicação de leis e demais atos e orientação sobre sua execução. Instituídas em outubro de 2020, regulamentam procedimentos de migração entre o sistema antigo e o novo modelo de licenciamento ambiental no Estado A…

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADA/PRAD

Relação de processos de plano de recuperação de áreas degradadas Número do processo – SGA Processo SEI Razão social/ Cliente CPF/CNPJ Município Status 206042009 não digitalizado JOSE DA ROCHA BARBALHO 30742765172 Caldas Novas Processo concluído 206062009 não digitalizado HELENOR HONORIO DE CASTRO 44908849153 Caldas Novas Notificação de pendência emitida 206072009…

Sistema Ipê regulamenta tipologias de supressão de vegetação nativa de até 2 hectares 

Textos, publicados no Diário Oficial do Estado, orientam os usuários quando à transição, de caráter obrigatório, do sistema antigo para a Plataforma Ipê. Plataforma criada pela Semad, e que, juntamente com o novo licenciamento ambiental, integra a gestão de modernização das políticas de regularização e proteção do meio ambiente em…

Operação Cavus: Semad notifica criadores de gado e combate desmatamento em Terra Ronca

Permanência desses animais no interior da Unidade de Conservação coloca em risco as áreas protegidas. O PETeR destina-se à preservação da flora, fauna, mananciais e, em particular, as áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas e seu entorno, protegendo sítios naturais de relevância ecológica e reconhecida importância turística Equipes…

Plano de manejo do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas passa por atualização

Revisão, que entre outros aspectos tratará da implementação de atrativos à visitação e ecoturismo, será possível graças ao modelo de compensação ambiental, implementado pela Semad. Modernização do documento será elaborada de forma participativa, por meio de oficinas realizadas pela secretaria e com a disponibilização de um canal de comunicação com…

Dados Abertos

Parecer Técnico prévio às licenças ambientais Relatório de Audiência Pública de licenciamento ambiental Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2022 Unidades de Conservação Atos de criação de unidades de conservação Contados dos chefes das unidades de conservação…

Governo na palma da mão