Colegiado integra a estrutura básica da pasta, sendo um órgão de deliberação coletiva e assessoramento. Contribui principalmente na formulação da Política Estadual de Gestão e Proteção dos Recursos Ambientais A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou na manhã desta quinta-feira (11/03) uma reunião virtual para discutir…
Pregão Eletrônico – 2021
Pregão Eletrônico 27/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (BRIGADISTAS), EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR 6 (SEIS) MESES, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS EM GOIÁS Processo: 202100017011930 Data de Abertura: 06/12/2021 – 09hs…
Estado regulamenta percentuais de compensação ambiental durante o REL
A medida visa padronizar os valores a serem recolhidos, de acordo com o tipo de atividade e grau de impacto ambiental. O decreto, já vigor, se aplica a todos os empreendimentos classes 3, 4 e 5. O REL foi instituído como medida de enfrentamento à crise econômica provocada pela…
Encontro virtual vai tratar da recomposição do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Entre as competências do colegiado estão a propositura de normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas para a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais. Também questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à cooperação técnica entre o Estado e os municípios A Secretaria de Meio…
Em Webinar da Semad sobre ICMS Ecológico, gestores municipais sanam dúvidas sobre processo para recebimento de recursos
Durante a abertura do encontro virtual, a secretária Andréa Vulcanis ressaltou a demanda significativa que os gestores têm e poderão contar com essa ajuda na implementação de políticas públicas de preservação dos recursos naturais. “São iniciativas que futuramente amenizarão os efeitos das mudanças climáticas, como redução hídrica, estiagem, interferências nas…
Negociação de Débitos – Facilita/Refis
Negociação de Débitos – Facilita/Refis – Termo de Requerimento – Instruções para negociação de débitos…
