Acordos sem Transferência de Recursos
| OrgaoPoderRepassador | CNPJOrgaoPoderRepassador | TipoDeRecebedor | NumeroProcesso | NumeroConvenio | Ano | Objeto | ValorTotal | ValorContrapartida | ValoresRecebidosAcumulado | DataInicio | DataFim | DataUltimoRepasse | InteiroTeorInstrumento | Situacao |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-08 | Contrato Nº 031/2023 ANA-PROGESTÃO III | 2023 | Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO III) | * sem valor recebido | 05/09/2023 | 30/09/2028 | * sem valor recebido | Inteiro teor do instrumento | |||||
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-09 | Contrato Nº 040/2018/ANA-QUALIÁGUA | 2018 | Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA | R$ 1.235.300,00 | 05/11/2018 | 05/11/2024 | 28/05/2024 | Inteiro teor do instrumento | |||||
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-10 | Contrato Nº 078/2017 ANA-PROCOMITÊS | 2017 | Programa Nacional do fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS | R$ 1.750.000,00 | 28/12/2017 | 30/09/2023 | 30/09/2023 | Inteiro teor do instrumento | |||||
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-11 | Convênio Nº 002/2015 ANA-SICONV Nº 824655/2015 | 2015 | Programa Produtor de Águas - João Leite | R$ 1.468.025,36 | 28/12/2017 | 30/09/2023 | 01/02/2016 | Inteiro teor do instrumento | |||||
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-12 | Contrato Nº 059/2017 ANA-PROGESTÃO II | 2017 | Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO II) | R$ 3.985.545,88 | 09/11/2017 | 30/09/2022 | 05/08/2022 | Inteiro teor do instrumento | |||||
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-13 | Convênio Nº 006/2016 ANA | 2016 | Programa Produtor de Águas - Tocantinzinho | R$ 2.198.879,36 | 29/12/2016 | 31/07/2024 | 30/12/2016 | Inteiro teor do instrumento | |||||
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | 04.204.444/0001-14 | Contrato Nº 113/2013 ANA-PROGESTÃO I | 2013 | Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO I) | R$ 3.350.469,61 | 31/12/2013 | 31/12/2017 | 29/08/2017 | Inteiro teor do instrumento |
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