CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2025 – SECULT
Processo: 202517645004372

Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar em regime de colaboração a Operacionalização da PNAB 2025 2º Ciclo, nos termos da Lei Federal 13.019/2014. A consulta do Edital e de seus Anexos, bem como de todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita pelo sítio eletrônico: www.cultura.go.gov.br.

Documentos:
Aviso de Chamamento Público N° 05/2025
Edital de Chamamento Público Nº 05/2025
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Portaria Secult N° 178, de 28 de novembro de 2025
Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 05/2025
ANEXO Instituto Meta e Verso comprovante de envio de proposta
ANEXO Instituto Cia Novo Ato – comprovante de envio de proposta
ANEXO Instituto Associação Amigos da Arte – AMDAR – comprovante de envio de proposta
ANEXO Instituto de Apoio e Desenvolvimento à Gestão – IADG
ANEXO Instituto Associação de Profissionais do Audiovisual Negro – APAN
ANEXO Instituto Capta Brasil
ANEXO Instituto Educacional para a Conscientização e Realização de Políticas Públicas – ICPP
Justificativa – PRORROGAÇÃO DE AVALIAÇÃO
Ata 01/2025 – Abertura do Certame
Ata 2 – ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA
Ata 3 – ANÁLISES DAS PROPOSTAS
Resultado Preliminar – Avaliação das propostas

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2025 – SECULT
Processo: 202517645003161

Objeto:  Torna público o Chamamento Público nº 04/2025 – SECULT, com a finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar o Projeto CineLeitura do Bem: Cultura que Aproxima, nos termos da Lei Federal 13.019/2014. A consulta do Edital e de seus Anexos, bem como de todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita pelo sítio eletrônico: www.cultura.go.gov.br.

Documentos:
Aviso de Chamamento Público N° 04/2025
Edital de Chamamento Público Nº 04/2025
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Portaria Secult N° 177, de 24 de novembro de 2025
Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 04/2025
Retificação 2 do Edital de Chamamento Público Nº 04/2025
Pedido de Esclarecimento e Resposta à: ACERCA Assoc. Cult. Cerrado e Arte
ANEXO IMPACT HUB BRASIL – comprovante de envio de proposta
ANEXO INSTITUTO META E VERSO – comprovante de envio de proposta
ANEXO ACERCA – comprovante de envio de proposta
Ata 01/2025 de Abertura do certame
ANEXO ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI – comprovante de envio
Ata 2 – ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA
Parecer Técnico 2 (OSC) ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI
ANEXO – Validador gov.br ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI
Justificativa – PRORROGAÇÃO DE AVALIAÇÃO
Ata 3 – ANÁLISES DAS PROPOSTAS
Resultado Preliminar – Avaliação das Propostas

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 – SECULT (REVOGADO)
Processo: 202517645004372

Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar em regime de colaboração a Operacionalização da PNAB 2025 2º Ciclo, nos termos da Lei Federal 13.019/2014. A consulta do Edital e de seus Anexos, bem como de todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita pelo sítio eletrônico: www.cultura.go.gov.br.

Documentos:
Aviso de Chamamento Público N° 03/2025
Edital de Chamamento Público Nº 03/2025
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Portaria Secult N° 174, de 14 de novembro de 2025
Revogação do Chamamento Público Nº 03/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 – SECULT
Processo: 202517645002000

Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar em regime de colaboração o Projeto Cine Goiás Itinerante, conduzido em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC). A consulta do Edital e de seus Anexos, bem como de todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita pelo sítio eletrônico: www.cultura.go.gov.br.

Documentos:
Aviso de Chamamento Público n° 2/2025 DOE
Edital
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Portaria Secult n° 133, de 11 de agosto de 2025 DOE
Portaria Secult n° 134, de 11 de agosto de 2025 DOE
Termo de Revogação do Chamamento Público nº 002/2025 – SECULT

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 – SECULT

Processo: 202517645000030

Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar em regime de colaboração o Circuito das Cavalhadas  2025, nos termos da Lei Federal 13.019/2014. A consulta do Edital e de seus Anexos, bem como de todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita pelo sítio eletrônico: www.cultura.go.gov.br.

Documentos:

Extrato de publicação no DOE
Edital
Errata Edital – DOE 13/03/25
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Resultado Preliminar