Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…
Emendas Parlamentares Estaduais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…
Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Manutenção, Chapa, Encarregado e Auxiliar de Manutenção, Encarregado de Limpeza, Jardineiro, Eletricista – Terceiriza Brasil Transportes LTDA (Vigência: Maio/2025 a Maio/2026)
Baixe o arquivo aqui Terceiriza Brasil Transportes LTDA – Maio / 2025 – Maio 2026ANOMÊSNOMEDescrição da Função Razão SocialCNPJREMUNERAÇÃO2026MarçoWILLIAN RIBEIRO DE LIMAENCARREGADO DE LIMPEZATERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA10.541.228/0001-42R$ 3.731,852026MarçoROBINSON LOPES DE SOUZA ENCARREGADO DE MANUTENÇÃOTERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA10.541.228/0001-42R$ 3.731,852026MarçoIVAN SOUZA BRANDAOCHAPATERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA10.541.228/0001-42R$ 2.730,652026MarçoJOELSON GOMES DA SILVACHAPATERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES…
Consultas Públicas
Criação da Film Commission Realizada entre os dias 16 e 31 de outubro de 2024.Resultado Execução dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)Realizada entre os dias 06 a 29 de fevereiro de 2024.Resultados:Consulta 1Consulta 2 Ciclo 2 – Pontos de CulturaPúblico alvo: produtores e agentes…
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Cultura, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado da Cultura declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data, não realizou audiências ou…
Obras Paralisadas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº 25.405/2020,…
Contratos de Locação de Imóveis
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 20.741/2020, a Secretaria de Estado da Cultura declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu Contratos com Locações de Imóveis celebrados.
Chamamentos Públicos 2025 (Lei 13.019/14)
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2025 – SECULTProcesso: 202517645004372 Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar em regime de colaboração a Operacionalização da PNAB 2025 2º Ciclo, nos termos da Lei Federal 13.019/2014. A consulta do Edital e de…
Vigilância Noturna – Garra Forte Empresa de Segurança LTDA (Vigência: Janeiro/2020 a Fevereiro/2023)
Baixe o arquivo aqui JANEIRO DE 2020 a FEVEREIRO DE 2023Relação de Vigilante Noturno (Garra Forte Empresa de Segurança LTDA) ANO MES NOMEDescrição da Função Razão SocialCNPJ 2023Fevereiro Adan Barroso Vieira LeãoVigilante NoturnoGarra Forte Empresa de Segurança LTDA05.980.352/0001-742023Fevereiro André de Oliveira ChagasVigilante NoturnoGarra Forte Empresa de Segurança LTDA05.980.352/0001-742023Fevereiro Carlos…
