1. O que é a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás)?+ A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) é o órgão do Governo de Goiás responsável por formular, coordenar, executar e promover as políticas públicas de cultura no Estado.

1. O que é a Ouvidoria da Secult? É o canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria de Estado da Cultura, responsável por receber manifestações, acompanhar sua apuração e encaminhar devolutiva. 2. Para que serve a Ouvidoria? Para registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de acesso…

Relatórios de Gestão da SECULT-GO Relatório de Gestão 2025 Relatório de Gestão 2024 Relatório de Gestão 2023 Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2021 Relatórios Gerenciais da SECULT-GO Relatório Gerencial Mensal – Junho/2026 Relatório Gerencial Mensal – Maio/2026…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 –…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 –…

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Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Cultura, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado da Cultura declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data, não realizou audiências…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 20.741/2020, a Secretaria de Estado da Cultura declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu Contratos com Locações de Imóveis celebrados.