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Semad e AGM convocam municípios para receber apoio de até R$ 1 milhão em projetos de destinação do lixo

Edital permite que prefeituras solicitem apoio para instalar ecopontos, estações de transbordo e melhorar a estrutura de aterros sanitários temporários A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Uso de tecnologia pode melhorar gestão ambiental e resolver passivo de licenciamento

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Andrea Vulcanis, participou na manhã desta terça-feira (08/01) do Jornal Realidade, da Rádio Vinha FM. Em entrevista, Andrea falou sobre a informatização e desburocratização das ações da pasta para uma gestão pública com eficiência…

CAR

Cadastro Ambiental Rural O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os Imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Foi instituído pelas Leis Federal nº.12.651/2012 e Estadual nº.18.104/2013. É no CAR que se declara…

Licitações, contratos e convênios

Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. As informações estão divididas em dois blocos “Licitações…

Comitês de Bacia Hidrográfica

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica de sua…

Apresentação

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHi, instituído pela Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997, como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é um órgão colegiado com atribuições normativa, consultiva e deliberativa, responsável pela promoção e pela implementação das diretrizes da Política Estadual…

Governo na palma da mão