Classificação das Informações Sigilosas

Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS A Semad não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas. Declaração 02/2026 – Classificação das informações sigilosas na Semad Declaração 01/2025 – Classificação das informações…

Atos de Regularização – Portarias de Outorgas e Registro de Uso Insignificante

sa As autorizações dos pedidos de outorga são emitidos por portaria e declarações de dispensa de outorga.As outorgas e declarações de isenção ou dispensa da outorga também estão listadas por ano, entre 2006 e 2019.As demais portarias de outorga e certificados podem ser obtidos no Portal Transparência Ambiental (https://portal.meioambiente.go.gov.br/transparencia-web/informacoes)…

Governo na palma da mão