A bacia hidrográfica do rio Meia Ponte é um das mais importantes do estado sustentando cerca de 50% da população. Ele é utilizado desde abastecimento de água, irrigação de lavouras, dessedentação de animais, lazer e para despejo de esgotos domésticos e industriais.
CBH Corumbá, Veríssimo e São Marcos
As Bacias Hidrográficas do Sudeste Goiano estão inseridas na Bacia do Rio Paranaíba, na porção sudeste do Estado, e é composta pelas bacias hidrográficas do Rio Corumbá, do Rio Veríssimo e pela porção goiana do Rio São Marcos.
CBH BAIXO PARANAÍBA
As Bacias Hidrográficas do Sudoeste Goiano estão inseridas na Região Hidrográfica do Paraná, na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, na porção sudoeste do Estado.
Autorização para Manejo de Animais Silvestres e dos Recursos Pesqueiros
Atribuições: GERAIS: a) Promover medidas relacionadas à utilização de recursos biológicos (Fauna e Recursos Pesqueiros) para evitar ou minimizar impactos negativos na diversidade biológica natural, através de ações de uso, manejo, medidas preventivas e se necessárias, medidas punitivas. b) Desenvolver ou mediar os Projetos de Uso, Manejo e Proteção…
Ato de Inexigibilidade
Atos de Inexigibilidade 2015: ato de inexigibilidade de chamamento público 09-15 Rebob…
Gerência de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato e é…
Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero
Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero Instrução Normativa 002/2016 – Prorrogação da Cota Zero por mais três anos…
Área de Proteção Ambiental João Leite-APA João Leite
Localização Localiza-se nos municípios de Goiânia, Terezópolis de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Anápolis, Campo Limpo de Goiás e Ouro Verde de Goiás. Área Área de Proteção Ambiental João Leite – 72.128,00 ha Delimitação…
LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIAS Portaria 205/2017-GAB…
Formulários de Outorga
ATENÇÃO!!!! De acordo com a Instrução Normativa nº 009/2016 – GAB, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2016, em seu artigo 1°: “Fica estabelecido o Datum do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000) como…
