O Plenário é a instância superior de deliberação, constituído pelo conjunto dos conselheiros.
Atas
Acesse aqui os documentos das Reuniões Ordinárias e Extraoridinárias do Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Parque Estadual de Terra Ronca – PETeR
Localização Localiza-se nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás. Área Mapa do Parque Estatual de Terra Ronca – Aproximadamente 57.000 ha. Delimitação do PETER – arquivo kmz. Ato Legal de Criação O PETeR foi criado pela Lei…
Legislação CEMAm
Acesse as principais leis e decretos estaduais e federais que norteiam as ações do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
CEMAm
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm) é um órgão de classificação normativa, consultiva e deliberativa, que estabelece as diretrizes e medidas necessárias à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, visando garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de Goiás. O Cemam participa também da formulação da Política Estadual do…
Parque Estadual do João Leite-Pejol
História O Parque Estadual do João Leite – Pejol é uma unidade de conservação de proteção integral criada pela Lei nº 18.462 em 9 de maio de 2014, com uma área de 2.832 hectares. O Pejol é vizinho…
Publicações – 1ª Instância
Relação dos processos que estão em prazo para alegações finais e entrarão em julgamento por mês e ano. As publicações referem-se aos anos de 2016 a 2020. Devido à alteração legislativa promovida pela Lei Estadual nº 20.961, de 13…
Abastecimento urbano de água
A Agência Nacional de Águas (ANA) produziu um levantamento sobre infraestruturas e mananciais responsáveis pelo abastecimento em todos os municípios do Brasil. O levantamento compreendeu as projeções e estimativas da oferta de água e demandas, o diagnostico e avaliação das capacidades dos mananciais, o planejamento e as estratégias de implementação apresentando a viabilidade…
Dados de Reservatório
Os reservatórios e sistemas hídricos acumulam e controlam a passagem de águas, que em muitos casos têm como destino o abastecimento de várias casas brasileiras. A Agência Nacional de Águas (ANA) monitora a quantidade de água desses reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo as regras de operação dos reservatórios do país monitorando…
Dados de Vazão
A medição da vazão de rio é o volume de água que passa por ele em um determinado período de tempo. Esse dado é importante para determinar a qualidade da água para os organismos que vivem nela, assim como para a comunidade que utiliza o rio. Para o cálculo, considera-se a área e…
