O que é o FEMA? E para que serve o FEMA? O Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) é uma unidade orçamentária, onde é feita a reserva de receita destinada à aplicação conforme as determinações das leis ambientais e vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pregão Eletrônico – 2012/AGDR
Ata do Pregão Eletrônico nº 001/2012 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n º 001-2012 Pregão Eletrônico nº 001/2012 Objeto: Contratação de Jornal de Grande Circulação no…
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
