Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023.
Informações Institucionais
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Cargos e seus Ocupantes
- Agenda de Autoridades
- Endereços, Telefones, E-mails e Horários de Atendimento
- Carta de Serviços
- Legislação Aplicável
- Conselhos
- Programa de Compliance Público – PCP
- Sanções administrativas ao Meio Ambiente
- Termos de Compromisso Ambiental – TCAs
Despesa
- Empenhos e Pagamentos:
SEMAD, FEMA - Gastos Governamentais:
SEMAD, FEMA - Execução Orçamentária:
SEMAD, FEMA - Gastos com Publicidade e Propaganda:
SEMAD, FEMA - Ordem Cronológica de Pagamentos:
SEMAD, FEMA - Emendas Parlamentares Estaduais
- Emendas Parlamentares Federais
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
Expresso Goiás- Pesquisa de Satisfação
- Relatório de Gestão de Ouvidoria
Informações Complementares
Histórico de Informações:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link – http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
