Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023.
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
Expresso Goiás- Pesquisa de Satisfação
- Relatório de Gestão 2023 – Ouvidoria Setorial
Informações Complementares
Histórico de Informações:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link – http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
