Aviso de consulta e audiência pública nº 01/2023 Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Goiás, no art. 48 da Lei Estadual nº…
Audiência Pública
PCH Ranchinho I e Foz do Corrente Baixo – 19 a 22 de junho 2023 As PCHs Ranchinho I e Foz do Corrente Baixo estão previstas para serem instaladas no Rio Corrente, bacia hidrográfica do rio Paranaíba no Estado de Goiás, e seus reservatórios possuirão área de, respectivamente, 10,31 e…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei nº 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad declara que no último trimestre e até a presente…
Consultas públicas
7 de março de 2025 Acesse aqui o Portal de Consultas Públicas da Semad 2026 Consulta pública referente à proposta de Projeto de Lei que define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização Sistema Estadual de REDD+ em…
Consulta Pública
Consulta e Audiência Pública nº 01/2023 – Parque Estadual da Serra de Caldas Novas…
Concessão do Pescan
Concessão do Pescan Informações sobre o edital de licitação e processo de escolha da concessionária No dia 16 de setembro de 2026, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou um edital de licitação com o objetivo de selecionar uma empresa ou grupo que vai usufruir…
Dados Abertos
Parecer Técnico prévio às licenças ambientais Relatório de Audiência Pública de licenciamento ambiental Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2022 Unidades de Conservação Atos de criação de unidades de conservação Contados dos chefes das unidades de conservação…
Licitações, contratos e convênios
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. As informações estão divididas em dois blocos “Licitações…
Autocomposição Ambiental
O que é a autocomposição ambiental? A autocomposição ambiental como uma solução inovadora foi implantada na atual gestão após a Instrução Normativa 13/2021, que regulamenta os procedimentos para a celebração da conversão de multas nos termos da Lei estadual nº 18.102, de 18 julho de 2013.
Atos de sanção administrativa por infrações ambientais
Conforme a Lei nº 18.102/2013, a infração administrativa ambiental decorre de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.As infrações ambientais estão dispostas na Lei Estadual nº 18.102/2013 e no Decreto Estadual nº 9.256/2018, com base na …
Concessão de parques
Programa de Concessão das Unidades de Conservação da Semad A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) administra 24 unidades de conservação (UC). Treze são da categoria “parque estadual”, cujo objetivo é o de promover o turismo ecológico (além, é claro, de garantir a preservação ambiental).
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013…
Cargos e seus ocupantes
Secretária de Estado – GAB Andréa Vulcanis* ofícios devem ser encaminhados para secretariageral.meioambiente@goias.gov.br(62) 3201-5253 | 3201-5223SEI: 06281Rua 82, n° 400, Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 2° andar, Setor Central, Goiânia – Goiás…
