A Secretaria de Estado da Retomada torna publica documentação relativa à concorrência destinada à contratação de empresa prestadora de serviços de publicidade, com vistas à melhor atender as necessidades da comunicação da execução das políticas públicas estaduais de competência desta pasta, nas áreas de promoção do emprego e da renda, formação, qualificação e capacitação de pessoas para emprego, e de desenvolvimento do turismo do estado de goiás, para alavancar ainda mais o crescimento da economia goiana. Confira abaixo.

Concorrência Presencial n.º 001/2024

Contratação n.º 105393 SISLOG

Processos SEI n.º 202400005012228 e 202419222001162

O GOVERNO DE GOIÁS, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria 3307- SISLOG, torna público aos interessados que realizará Concorrência, do tipo Melhor Técnica, Processo Administrativo n.º 202419222001162, contratação SISLOG 105393, cujo objeto é contratação de serviços de publicidade, a serem prestados por intermédio de até 03 (três) agências de propaganda, com vistas à melhor atender as necessidades da comunicação publicitária da execução das políticas públicas estaduais de competência desta pasta, nas áreas de promoção do emprego e da renda, formação, qualificação e capacitação de pessoas para emprego, e de desenvolvimento do turismo do estado de goiás, para alavancar ainda mais o crescimento da economia goiana, nos termos da Lei Federal n.º 14.133 de abril de 2021, Lei Federal n.º 12.232/2010, Decreto Estadual n.º 10.359/2023. Decreto n°10.249/2023 e mediante a aplicação de forma complementar da Lei n.º 4.680/1965 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Valor total da contratação: R$ 46.000.000,00.

Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 07/01/2025. (horário de Brasília). Julgamento: Melhor Técnica.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e através do site da Retomada por meio do endereço https://goias.gov.br/retomada/os-transparencia/.

Mais informações pelo telefone (62) 3030-1474, e/ou e-mail gcom.ser@goias.gov.br

• Edital de Concorrência Presencial 001/2024
• Anexo I – Briefing
• Anexo II – Modelo de Procuração
• Anexo III – Modelo de Proposta de Preços
• Anexo IV – Minuta do Contratual
• Anexo V – Portaria de Seleção Interna
• Anexo VI – Estudo Técnico Preliminar
• Aviso de Licitação – Concorrência Presencial 001/2024
• Aviso de Chamamento Público 06/2024
• Edital de Chamamento Público 06/2024
• Aviso de Sorteio de Subcomissão Técnica
• Errata ao Edital de Licitação – Alteração do local da Concorrência 
• Manual Logo Governo
• Marcas da Secretaria da Retomada
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 01
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 02
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 03
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 04
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 05
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 06
• Termo de Julgamento – Resposta ao questionamento n.º 07 
• Aviso de sorteio concorrência presencial 01/2024
• Ata do Sorteio da Subcomissão Técnica Concorrencial Presencial
• Publicação DOE – Aviso do Sorteio Subcomissão Técnica Concorrência Presencial n.º001-2024
• Ata do Sorteio da Subcomissão Técnica Concorrência Presencial – Errata – 002-2024-RETOMADA
• Portaria Subcomissão Técnica
• Ata da Primeira Sessão da Concorrência Presencial n.º0001-2024 – SER-GO
• Aviso de Transcurso de Prazo
• Aviso da Subcomissão Técnica da Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 – SER
• Ata de Entrega dos Invólucros nº1 Para Subcomissão Técnica – Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 – SER
• Ata de Entrega dos Invólucros nº 1 Pela Subcomissão Técnica
• Ata de Entrega dos Invólucros nº 3 Pela Comissão Especial de Contratação 

Concessão de Uso – Concorrência n.º 001/2025 – Retomada

A Secretaria de Estado da Retomada torna publica documentação relativa à concorrência destinada à a seleção de proposta mais vantajosa para a Concessão de Uso de Espaço para Exploração de Atividade Econômica à iniciativa privada para a realização das tarefas de investimentos, gestão, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, de acordo com os perímetros descritos e detalhados no anexo C.3 – PROJETO ARQUITETÔNICO DA ÁREA DE CONCESSÃO, incluindo a elaboração de projetos, com o objetivo de nela implantar um restaurante no CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER. Confira abaixo.

Concorrência Presencial n.º 001/2025

Contratação n.º 107159 SISLOG

Processos SEI n.º 202400005024349 e 202319222001839

O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.409.580/0001-38, , por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ 37.992.607/0001-05, com sede administrativa situada na Rua 82, nº 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 2º andar, Ala Oeste, Setor Central, em Goiânia – GO, neste ato representada por seu titular, Sr. CÉSAR AUGUSTO SOTKEVICIENE MOURA, brasileiro, casado, CPF 915.748.627-15, residente e domiciliado em Goiânia – GO, através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria conjunta 01, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS DE INVESTIMENTOS, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA DA CONCESSÃO, DE ACORDO COM OS PERÍMETROS DESCRITOS E DETALHADOS NO ANEXO C.3 – PROJETO ARQUITETÔNICO DA ÁREA DE CONCESSÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COM O OBJETIVO DE NELA IMPLANTAR UM RESTAURANTE NO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (LEI DE LICITAÇÕES), do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2.023, que regulamenta a licitação na modalidade concorrência na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Goiás e demais normas aplicáveis, em especial quanto às cláusulas e condições fixadas neste EDITAL e seus ANEXOS.

As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL consideram, também, eventuais referências à legislação que as modifiquem ou substituam.

O critério de julgamento adotado será de MAIOR OFERTA, referente ao maior valor da parcela de OUTORGA FIXA a ser paga ao PODER CONCEDENTE pela CONCESSIONÁRIA, conforme disposto no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.

Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 20/052025. (horário de Brasília). Julgamento: MAIOR OFERTA.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e através do site da Retomada por meio do endereço  https://goias.gov.br/retomada/concorrencias//

Mais informações pelo telefone (62) 3030-1474, e/ou e-mail gcom.ser@goias.gov.br

• Estudo Técnico Preliminar
• Termo de Referência n.º 3/2025
• Anexo C.1 – Memorial Descritivo – Área de Concessão
• Anexo C.2 – Planilha Orçamentária Área de Apoio
• Anexo C.3 – Projeto Arquitetônico de Concessão
• Anexo C.4 – Planta Baixa Área de Apoio Restaurante
• Anexo E – Caderno Operacional
• Anexo F – Caderno Econômico-Financeiro
• Anexo F.1 – Modelo Financeiro Restaurante
• Aviso de Licitação
• Edital
• ANEXO A.1 MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
• ANEXO A.2 MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
• ANEXO A.3 – MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
• ANEXO A.4 – DECLARAÇÕES DIVERSAS
• ANEXO A.5 – MODELO DE PROCURAÇÃO
• ANEXO A.6 – DECLARAÇÃO FORMAL ACERCA DO ATENDIMENTO ÀS PRERROGATIVAS-REFERENTES-AOS-CRITERIOS-DE-DESEMPATE
• ANEXO A.7 – DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
• ANEXO A.8 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
• ANEXO A.9 – DECLARAÇÃO DE COMPREENSÃO DA INTEGRALIDADE
• ANEXO A.10 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
• ANEXO A.11 – DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ME-EPP-EQUIPARAD
• ANEXO A.12 – GLOSSÁRIO
• Minuta de Contrato