A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) se manifestou favorável à possibilidade de regularização fundiária dos imóveis rurais com ocupações preexistentes na Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, no Nordeste goiano. O órgão reconsiderou decisão anterior em nova análise solicitada pelas secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu mudanças nos setores de fiscalização e julgamento como forma de agilizar processos de infração ambiental. O esforço da Gerência de Contencioso Administrativo (Gecad), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, registrou uma arrecadação de…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza operação especial nas unidades de conservação (UC) para evitar entradas irregulares de visitantes que resultem em aglomerações. A medida integra o plano de contenção à pandemia do coronavírus em Goiás. Na quinta-feira (09/04),…

O governador Ronaldo Caiado enviou, nesta quarta-feira (08/04), para a Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL). A proposta é parte das medidas de enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus. Segundo o documento, as medidas devem durar enquanto o…

Durante a pandemia de coronavírus, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) adotou o sistema de teletrabalho em quase todos os seus setores. São analistas, gestores, comunicadores e técnicos que realizam seus trabalhos de casa, com diretrizes e metas a serem cumpridas, de forma a manter a…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), finalizou, em março, 97 processos de licenciamento ambiental e Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) de importantes obras de infraestrutura e de empreendimentos que devem destravar pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos. São atividades…

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm) realizou, nesta quinta-feira (02/04), consulta pública virtual para debater o Decreto de Regulamentação da Lei nº 20.694/2019, que trata do novo licenciamento ambiental do Estado. A reunião foi realizada de forma totalmente virtual por conta da pandemia de coronavírus que suspende eventos,…

Íntegra da consulta pública, na quarta-feira (1º/04), a respeito do Decreto de Regulamentação da Lei nº 20.694/2019, que trata do novo licenciamento ambiental do Estado.  A audiência pública foi realizada de forma totalmente virtual, por meio de webinar, por conta da pandemia de coronavírus que suspendeu eventos, reuniões…

Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), reforça o aviso de suspensão, por prazo indeterminado, de visitas e utilização das unidades de conservação ambiental para fins de pesquisas e levantamentos científicos presenciais, incluindo atividades educativas e de lazer comunitário, como caminhadas, pedaladas,…

O Governo de Goiás apresentou, nesta quarta-feira (1º/04), o Decreto de Regulamentação da Lei nº 20.694/2019, que trata do novo licenciamento ambiental do Estado. A audiência pública foi realizada de forma totalmente virtual, por meio de webinar, por conta da pandemia de coronavírus que suspendeu eventos, reuniões e atendimentos…

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inicia, nesta terça-feira (31/03), campanha para arrecadação de alimentos e itens de higiene que serão destinados para famílias carentes do Estado. A iniciativa atende ao chamado do governador Ronaldo Caiado para criar uma rede de solidariedade durante a pandemia do…

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) orienta os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) sobre a digitalização de documentos nos processos que estão sendo realizados de forma virtual por conta da pandemia de coronavírus que suspendeu todos os atendimentos presenciais não essenciais do Governo de…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), prorrogou o período aberto para consulta pública sobre o decreto que regulamentará a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o novo licenciamento ambiental do Estado.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vai apurar se houve contaminação dos recursos hídricos e do solo na localidade onde foi encontrado um lixão clandestino no município de Aparecida de Goiânia. Segundo o superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,…

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em um esforço para otimizar os serviços prestados durante a pandemia de coronavírus, disponibiliza para toda a sociedade um tutorial sobre prazos, requerimentos, processos, acesso a serviços e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) do Governo de Goiás, entre…