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Semad e AGM convocam municípios para receber apoio de até R$ 1 milhão em projetos de destinação do lixo

Edital permite que prefeituras solicitem apoio para instalar ecopontos, estações de transbordo e melhorar a estrutura de aterros sanitários temporários A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Acordos sem Transferência de Recursos

OrgaoPoderRepassadorCNPJOrgaoPoderRepassadorTipoDeRecebedorNumeroProcessoNumeroConvenioAnoObjetoValorTotalValorContrapartidaValoresRecebidosAcumuladoDataInicioDataFimDataUltimoRepasseInteiroTeorInstrumentoSituacaoAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA04.204.444/0001-08Contrato Nº 031/2023 ANA-PROGESTÃO III2023Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO (PROGESTÃO III)* sem valor recebido05/09/202330/09/2028* sem valor recebidoInteiro teor do instrumentoAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA04.204.444/0001-09Contrato Nº 040/2018/ANA-QUALIÁGUA2018Programa de Estímulo à…

Rotinas e processos

Como fazer vistas ou tirar cópia de processos em tramitação junto à SEMAD? O responsável legal, seu procurador ou advogado poderá solicitar vistas ou cópia de processos ao Protocolo Setorial, através do email vaptvupt.meioambiente@goias.gov.br. Acesse aqui o…

Lei Geral de Proteção de Dados

O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEMAD…

Relação de Bens Imóveis

Município Denominação do Imóvel Endereço do ImóvelÁrea da Certidão (m² ou ha)Matrícula/ TranscriçãoValor Inventário 2022 (TCE)São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO79,50 alqs40R$ 906.156,90São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO147,5700 ha52R$ 347.527,35São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO23 alqs53R$ 262.158,60São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO55 alqs54R$ 702.228,03São DomingosParque Estadual Terra RoncaSão Domingos-GO34,00 alqs69R$…

Governo na palma da mão