A medição da vazão de rio é o volume de água que passa por ele em um determinado período de tempo. Esse dado é importante para determinar a qualidade da água para os organismos que vivem nela, assim como para a comunidade que utiliza o rio. Para o cálculo, considera-se a área e…
Fale com a Gerência de Outorga
Gerência de Outorga de Recursos Hídricos – GEOUT Responsável: Guilherme Matheus Coelho de Lemos outorga.meioambiente@goias.gov.br (62) 9 8425-9666 | (62) 3265-1309 Telegram: https://t.me/joinchat/YaaMpektesJkYmEx Av. José Leandro da Cruz, 1578 – Parque Amazônia, Goiânia – GO, 74843-010…
Pautas das Reuniões CERHi
Veja a programção anual das atividades do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e as principais datas ligadas ao recursos hídricos.
Composição
O Plenário é a instância superior de deliberação, constituído pelo conjunto dos conselheiros.
Legislação
Acesse as principais leis e decretos estaduais e federais que norteiam as ações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Atas
Acesse aqui os documentos das Reuniões Ordinárias e Extraoridinárias do Plenário do Conselho Estadual do Recursos Hídricos.
Outorga do uso da água
A água é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. Ela precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, fazendo com que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessários às…
Autorização para Manejo de Animais Silvestres e dos Recursos Pesqueiros
Atribuições: GERAIS: a) Promover medidas relacionadas à utilização de recursos biológicos (Fauna e Recursos Pesqueiros) para evitar ou minimizar impactos negativos na diversidade biológica natural, através de ações de uso, manejo, medidas preventivas e se necessárias, medidas punitivas. b) Desenvolver ou mediar os Projetos de Uso, Manejo e Proteção…
Ato de Inexigibilidade
Atos de Inexigibilidade 2015: ato de inexigibilidade de chamamento público 09-15 Rebob…
Gerência de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato e é…
Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero
Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero Instrução Normativa 002/2016 – Prorrogação da Cota Zero por mais três anos…
Área de Proteção Ambiental João Leite-APA João Leite
Localização Localiza-se nos municípios de Goiânia, Terezópolis de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Anápolis, Campo Limpo de Goiás e Ouro Verde de Goiás. Área Área de Proteção Ambiental João Leite – 72.128,00 ha Delimitação…
Formulários de Outorga
ATENÇÃO!!!! De acordo com a Instrução Normativa nº 009/2016 – GAB, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2016, em seu artigo 1°: “Fica estabelecido o Datum do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000) como…
Dúvidas Frequentes
Confira o nosso FAQ para esclarecer dúvidas sobre pedidos de outorga do uso de água, como preencher o formulário de requisição e como acompanhar o seu processo.
Orientações e manuais
Manual Sistema Web Outorga Parte I – Cadastro de usuários Parte II – Declarações de Uso Parte III – Processos Empreendimentos Hidrelétricos – Requerimento Básico (Julho 2025) Nota técnica 03/2024 – SEMAD/GEURH: Apresenta a nova…
