Parque Estadual de Paraúna (PEPa)

História do Parque Estadual de Paraúna O Parque Estadual de Paraúna foi criado em 2002. O local abriga formações geológicas raras e é próximo das cachoeiras do Cervo, do Desengano e do Sonho, que ficam de fora do território das unidades de conservação. A unidade de conservação…

Parque Estadual dos Pireneus (PEP)

O Parque Estadual dos Pireneus (PEP) foi criado em 1987. A lei que o instituiu (10.321, de 20 de novembro de 1987), foi proposta pelo Poder Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa. “O parque destina-se a preservar a flora, fauna e os mananciais ali existentes, protegendo sítios naturais…

Regularização fundiária

Regularização fundiária de uma unidade de conservação é o processo de identificação e definição da propriedade ou direito de uso de terras e imóveis no seu interior. Ela se dá por meio de desapropriação de imóveis rurais particulares, indenização de posses e a obtenção do Estado para geri-las.

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

A compensação ambiental é uma obrigação vinculada ao empreendedor, na qual ele é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.

Governo na palma da mão