Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.011. Portaria nº 001/2011 – Retifica Portaria n° 941/2010-GAB – PCA – Pecuária Comércio e Agricultura LTDA Portaria nº 002/2011 – Outorga – Luis César Rodrigues Gomes, Ademar Luiz Bendin e Jelson Bendin …
Portarias de Outorga – 2010
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 969. Portaria nº 001/2010 – Outorga – Cerâmica Monte Castelo LTDA Portaria nº 002/2010 – Outorga – JP Moinho de Trigo LTDA Portaria nº 003/2010 – Outorga – Golden Cargo…
Portarias de Outorga – 2009
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.041. Portaria nº 001/2009 – Outorga – Tasso José da Câmara Portaria nº 002/2009 – Outorga – João Jorge dos Santos Portaria nº 003/2009 – Outorga – Luzia Cunha Monteiro e Josias Monteiro da Cunha Portaria nº…
Portarias de Outorga – 2008
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.076. Portaria nº 001/2008 – Outorga -Dez Indústria e Comércio de Conservação Alimenticias Portaria nº 002/2008 – Outorga -Dez Indústria e Comércio de Conservação Alimenticias Portaria nº 003/2008 – Outorga – Asa Alimentos Portaria nº 004/2008 –…
Portarias de Outorga – 2007
Portarias de Outorga emitidas no ano de 2007, foram 1.341 (Exceto 287, 383, 417, 1111, 1187) atos autorizativos, de nº 1 a nº 1.346. Portaria nº 01/2007 – Outorga – Carlos Alberto Segalin, Claiton Antônio Segalin Portaria nº 02/2007 – Outorga – Claiton Antônio Segalin, Carlos Alberto…
Portarias de Outorga – 2006
Portaria nº 001/2006 – Outorga de Direito de Uso – Ricardo Safatle Soares Portaria nº 002/2006 – Outorga de Direito de Uso – Ricardo Safatle Soares Portaria nº 003/2006 – Outorga de Direito de Uso – Ricardo Safatle Soares Portaria nº 004/2006 – Outorga de Direito…
Atos de Regularização – Portarias de Outorgas e Registro de Uso Insignificante
sa As autorizações dos pedidos de outorga são emitidos por portaria e declarações de dispensa de outorga.As outorgas e declarações de isenção ou dispensa da outorga também estão listadas por ano, entre 2006 e 2019.As demais portarias de outorga e certificados podem ser obtidos no Portal Transparência Ambiental (https://portal.meioambiente.go.gov.br/transparencia-web/informacoes)…
Fale com a Gerência de Outorga
Gerência de Outorga de Recursos Hídricos – GEOUT Responsável: Guilherme Matheus Coelho de Lemos outorga.meioambiente@goias.gov.br (62) 9 8425-9666 | (62) 3265-1309 Telegram: https://t.me/joinchat/YaaMpektesJkYmEx Av. José Leandro da Cruz, 1578 – Parque Amazônia, Goiânia – GO, 74843-010…
Outorga do uso da água
A água é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. Ela precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, fazendo com que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessários às…
Gerência de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato e é…
Formulários de Outorga
ATENÇÃO!!!! De acordo com a Instrução Normativa nº 009/2016 – GAB, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2016, em seu artigo 1°: “Fica estabelecido o Datum do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000) como…
Dúvidas Frequentes
Confira o nosso FAQ para esclarecer dúvidas sobre pedidos de outorga do uso de água, como preencher o formulário de requisição e como acompanhar o seu processo.
Orientações e manuais
Manual Sistema Web Outorga Parte I – Cadastro de usuários Parte II – Declarações de Uso Parte III – Processos Empreendimentos Hidrelétricos – Requerimento Básico (Julho 2025) Nota técnica 03/2024 – SEMAD/GEURH: Apresenta a nova…
