Aqui o visitante terá acesso a todos os Planos de Manejos da Unidades de Conservação (UC’s) do Estado de Goiás, de forma direta, simples e transparente. Lembrando que os documentos também sempre estiveram disponíveis nas páginas das próprias UC’s, que podem ser acessadas clicando aqui. PESCaN (Parque Estadual da…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013…
Legislação (Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas)
Legislação Estadual Lei Complementar Estadual Lei Ordinária Estadual Decreto Estadual Normas editadas pela Semad Instruções Normativas Portarias Resoluções CEMAm Resoluções CERHi Orientações Normativas Acesse aqui nosso Painel de Legislação…
Credenciamento para o licenciamento municipal
Gerência de Apoio aos Municípios e Credenciamento para o Licenciamento Ambiental Para que o município ou consórcio público se torne apto a licenciar atividades de Impacto Local, estes devem buscar o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm) que, por meio de um ato administrativo, irá…
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos são destinados a organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de cada Unidade Federativa. Além do plano estadual, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define que os Estados também são responsáveis, quando couber, pela elaboração dos planos…
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental para Análise
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 18/03/2019. Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 15/04/2019 …
Relatório do Fema 2018
Para vizualizar o relatório clique aqui!…
Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, onde o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até…
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 10.464, DE 7 DE MAIO DE 2024 Art. 3º As unidades administrativas que constituem as estruturas básica da SEMAD são as seguintes : I – órgãos colegiados: a) Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm; e b) Conselho Estadual dos Recursos Hídricos –…
