Obter licença de pesca (clique aqui) Orientações para a atividade de pesca em Goiás A pesca, no Estado de Goiás, só é permitida para as pessoas que estiverem com a licença em…
Programa Gênesis
O Programa Gênesis prevê a promoção do equilíbrio entre meio ambiente e expansão econômica, como agente de um conjunto de ações para que a região da Chapada dos Veadeiros e demais cidades do Nordeste goiano sejam exploradas, porém com consciência ambiental. Nessa primeira etapa serão beneficiados os municípios de…
Termos de Compromisso Ambiental (TCAs)
Termos de Compromisso Ambiental celebrados (.xlsx) COMPROMISSÁRIOCPF/CNPJOBJETODATA DA ASSINATURAVIGÊNCIANº do TCAPUBLICAÇÃO DOEPROCESSO SEIEber Bio-Energia e Agricultura LTDA09.075.242/0001-19Indústria / Aditivo ao TCA. Autoriza o recebimento e o armazenamento de milho no galpão graneleiro; autoriza a realização de testes operacionais nas instalações de ampliação, visando a futura operação plena após a…
Dados Abertos
Parecer Técnico prévio às licenças ambientais Relatório de Audiência Pública de licenciamento ambiental Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2022 Unidades de Conservação Atos de criação de unidades de conservação Contados dos chefes das unidades de conservação…
Planos de Manejo de Unidades de Conservação
Aqui o visitante terá acesso a todos os Planos de Manejos da Unidades de Conservação (UC’s) do Estado de Goiás, de forma direta, simples e transparente. Lembrando que os documentos também sempre estiveram disponíveis nas páginas das próprias UC’s, que podem ser acessadas clicando aqui. PESCaN (Parque Estadual da…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013…
Legislação (Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas)
Legislação Estadual Lei Complementar Estadual Lei Ordinária Estadual Decreto Estadual Normas editadas pela Semad Instruções Normativas Portarias Resoluções CEMAm Resoluções CERHi Orientações Normativas Acesse aqui nosso Painel de Legislação…
Credenciamento para o licenciamento municipal
Gerência de Apoio aos Municípios e Credenciamento para o Licenciamento Ambiental Para que o município ou consórcio público se torne apto a licenciar atividades de Impacto Local, estes devem buscar o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm) que, por meio de um ato administrativo, irá…
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos são destinados a organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de cada Unidade Federativa. Além do plano estadual, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define que os Estados também são responsáveis, quando couber, pela elaboração dos planos…
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental para Análise
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 18/03/2019. Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 15/04/2019 …
