Checklist para formalização de autodenúncia 1 – Requerimento preenchido (clique aqui) 2 – Documentos pessoais e comprovante de endereço 3 – Procuração (se necessário) 4 – Declaração de contato 5 – Anexar arquivo vetorial: Poligonal do empreendimento/atividade (sistema de coordenadas geográficas SIRGAS…
Goiás pelo Meio Ambiente
Projeto Goiás pelo Meio Ambiente Quem melhor do que o próprio cidadão para avaliar as condições do seu município? Como estão os rios, mananciais e suas margens localizados no município em que você reside? O recolhimento de lixo no município é adequado?…
Termos de Convênio e Cooperação Técnica
Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação 2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – SEMAD E A EMPRESA XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. – XRTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Partes:…
Temporada do Araguaia
Obter licença de pesca (clique aqui) Orientações para a atividade de pesca em Goiás A pesca, no Estado de Goiás, só é permitida para as pessoas que estiverem com a licença em…
Programa Gênesis
O Programa Gênesis prevê a promoção do equilíbrio entre meio ambiente e expansão econômica, como agente de um conjunto de ações para que a região da Chapada dos Veadeiros e demais cidades do Nordeste goiano sejam exploradas, porém com consciência ambiental. Nessa primeira etapa serão beneficiados os municípios de…
Dados Abertos
Parecer Técnico prévio às licenças ambientais Relatório de Audiência Pública de licenciamento ambiental Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2022 Unidades de Conservação Atos de criação de unidades de conservação Contados dos chefes das unidades de conservação…
Planos de Manejo de Unidades de Conservação
Aqui o visitante terá acesso a todos os Planos de Manejos da Unidades de Conservação (UC’s) do Estado de Goiás, de forma direta, simples e transparente. Lembrando que os documentos também sempre estiveram disponíveis nas páginas das próprias UC’s, que podem ser acessadas clicando aqui. PESCaN (Parque Estadual da…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013…
Legislação (Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas)
Legislação Estadual Lei Complementar Estadual Lei Ordinária Estadual Decreto Estadual Normas editadas pela Semad Instruções Normativas Portarias Resoluções CEMAm Resoluções CERHi Orientações Normativas Acesse aqui nosso Painel de Legislação…
Ouvidoria da Semad
A Ouvidoria da Semad é um canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, pedidos de informações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos prestados pela Semad, em cumprimento…
