Constituição Estadual Constituição Estadual 1 05/10/1989 Sob a proteção de Deus e em nome do povo goiano, nós, Deputados Estaduais, investidos de Poder Constituinte, fiéis às tradições históricas e aos ansei… Site da Casa Civil/GO Lei Complementar Estadual LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 9 27/12/1991…
Legislação Federal
Legislação Federal CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF artigos 21, XIX e XX; 23, inc VI e VII; art. v24, inc VI e VIII e art. 225 05/10/1988 Capítulo II – Da União e Capítulo VI – Do Meio Ambiente Link LEI COMPLEMENTAR FEDERAL LEI COMPLEMENTAR 140 08/12/2011…
Autodenúncia
Check-list para solicitação de autodenúncia para regularização do empreendimento através do Regime Extraordinário de Licenciamento – REL no sistema IPÊ, uma vez que este auto de infração é solicitado para análise e consequente regularização da atividade/empreendimento. 1 – Requerimento Preenchido 2…
Goiás pelo Meio Ambiente
Projeto Goiás pelo Meio Ambiente Quem melhor do que o próprio cidadão para avaliar as condições do seu município? Como estão os rios, mananciais e suas margens localizados no município em que você reside? O recolhimento de lixo no município é adequado?…
Termos de Convênio e Cooperação Técnica
Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação 2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – SEMAD E A EMPRESA XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. – XRTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Partes:…
Temporada do Araguaia
Obter licença de pesca (clique aqui) Orientações para a atividade de pesca em Goiás A pesca, no Estado de Goiás, só é permitida para as pessoas que estiverem com a licença em…
Programa Gênesis
O Programa Gênesis prevê a promoção do equilíbrio entre meio ambiente e expansão econômica, como agente de um conjunto de ações para que a região da Chapada dos Veadeiros e demais cidades do Nordeste goiano sejam exploradas, porém com consciência ambiental. Nessa primeira etapa serão beneficiados os municípios de…
Dados Abertos
Parecer Técnico prévio às licenças ambientais Relatório de Audiência Pública de licenciamento ambiental Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2022 Unidades de Conservação Atos de criação de unidades de conservação Contados dos chefes das unidades…
Planos de Manejo de Unidades de Conservação
Aqui o visitante terá acesso a todos os Planos de Manejos da Unidades de Conservação (UC’s) do Estado de Goiás, de forma direta, simples e transparente. Lembrando que os documentos também sempre estiveram disponíveis nas páginas das próprias UC’s, que podem ser acessadas clicando aqui. PESCaN (Parque…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013…
