instrumentocpf_cnpjnome_razao_socialdata_de_criacaomesanoprocesso_sei_vinculadonumerocategoriaarea_haestado_automunicipioorigemlatitudelongitudeAuto de infração5959000110PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA02/05/202252022202200017004468708Sem licença.2,8114Pendente de JulgamentoINDIARASGA-17,16433967-49,97949317Auto de infração7468000108PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA03/09/202192021202000017013422Não informadoAtividade de lixão.Não se aplicaJulgado em definitivo 1ª Instância – Dívida ativaMARA ROSASGA-14,02525137-49,18688814Auto de infração44834000107PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS03/01/2023120232022000170130332188 – Série esp.Solo – Aterro sanitário / Lixão4,1369Pendente de JulgamentoVICENTINÓPOLISSGA-17,72790463-49,83263093Auto de infração44834000107PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS15/03/2021320212019000170044275885 série BLançar…
Projeto em Goiás oferece banhos de floresta a pacientes com sintomas de transtornos mentais
(Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo) O projeto Saúde e Natureza oferecerá gratuitamente em Goiás banhos de floresta a usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) com sintomas de transtornos mentais. A iniciativa segue orientações de um levantamento global feito pelo Cabsin (Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa),…
Concorrência 2025
Edital de Licitação – Concorrência nº 01/2025 Concessão da prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan), incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do parque. Edital…
Campanha Orientativa 2025
A campanha tem como objetivo orientar os usuários de recursos hídricos com outorgas do direito de uso, declarações de uso dispensado de outorga e termos de autorização temporária no âmbito das bacias hidrográficas do Alto Meia Ponte, Ribeirão Piancó e Ribeirão Arrozal, quanto ao cumprimento dos termos estabelecidos, respectivamente, na…
Semad anuncia instituição que vai gerir fundos de meio ambiente e recursos hídricos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concluiu o processo de seleção de organização da sociedade civil (OSC) que vai atuar como gestora de três fundos da pasta: Fundo de Compensação Ambiental (FCA), Fundo de Conversão de Multas (FCM) e Fundo de Recursos Hídricos (FRH). A…
Convênios Concedidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de transferências de recursos de natureza voluntária realizadas a outro poder/órgão/pessoa física ou jurídica (convênios,…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei nº 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad declara que no último trimestre e até a presente data…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás…
Obras – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de obras públicas contratadas pelo Governo do Estado de Goiás que necessitam de Estudo de…
Atos de sanção administrativa por infrações ambientais
Conforme a Lei nº 18.102/2013, a infração administrativa ambiental decorre de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.As infrações ambientais estão dispostas na Lei Estadual nº 18.102/2013 e no Decreto Estadual nº 9.256/2018, com base na Lei…
