Audiência Pública
PCH Ranchinho I e Foz do Corrente Baixo – 19 a 22 de junho 2023
As PCHs Ranchinho I e Foz do Corrente Baixo estão previstas para serem instaladas no Rio Corrente, bacia hidrográfica do rio Paranaíba no Estado de Goiás, e seus reservatórios possuirão área de, respectivamente, 10,31 e 12,59 km². O trecho de interesse para a construção das PCHs encontra-se nos municípios de Itarumã e Itajá. Os empreendimentos terão uma potência instalada de 14 MW (Ranchinho I) e 19 MW (Foz do Corrente Baixo).
As análises preliminares da viabilidade para emissão das Licenças Prévias foram concluídas, o que permite a realização das audiências públicas que têm por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões a respeito. Todos os procedimentos para a realização da audiência pública seguem conforme Instrução Normativa nº 06/2020 – SEMAD.
O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:
– Regulamento das audiências da PCH Ranchinho I
– Estudo de Impacto Ambiental da PCH Ranchinho I
– Relatório de Impacto Ambiental da PCH Ranchinho I
– Regulamento das audiências da PCH Foz do Corrente Baixo
– Estudo de Impacto Ambiental da PCH Foz do Corrente Baixo
– Relatório de Impacto Ambiental da PCH Foz do Corrente Baixo
As Audiências serão presenciais e transmitidas ao vivo. Os interessados poderão participar do evento de 2 formas:
1 – Presencial
- PCH Ranchinho I:
- ITARUMÃ: das 18 às 22 horas do dia 20 de junho de 2023, na ACAI – Associação Cantinho dos Amigos de Itarumã – Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança, Itarumã-GO.
- ITAJÁ: das 18 às 22 horas do dia 22 de junho de 2023, no Celebra Festa e Eventos – Rua Ernestina Ferreira de Matos, nº 1000, Jardim Planalto, Itajá-GO.
- PCH Foz do Corrente Baixo:
- ITARUMÃ: das 18 às 22 horas do dia 19 de junho de 2023, na ACAI – Associação Cantinho dos Amigos de Itarumã – Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança, Itarumã-GO.
- ITAJÁ: das 18 às 22 horas do dia 21 de junho de 2023, no Celebra Festa e Eventos – Rua Ernestina Ferreira de Matos, nº 1000, Jardim Planalto, Itajá-GO
2 – Hotsite (Com inscrição)
Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais na Audiência ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição nos sites www.pchranchinho.com.br e www.pchfozdocorrentebaixo.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que será enviado por e-mail quando realizada a inscrição.
PCH Santa Rosa II – 10 e 11 de abril de 2023
A PCH Santa Rosa II está prevista para ser instalada no Rio Meia Ponte, localizado na bacia hidrográfica de mesmo nome, e seu reservatório possuirá área de 6,01 km². O trecho de interesse para a construção da PCH encontra-se nos municípios de Cachoeira Dourada e Itumbiara. O empreendimento terá uma potência instalada de 26 MW. A população de dois povoados situados na Área de Influência Direta do empreendimento, os povoados de Almerindonópolis e de Nilópolis (Pontezinha), poderá participar da audiência pública presencialmente, por meio de transporte disponibilizado pelo empreendedor, no dia da audiência em Cachoeira Dourada.
PCH Cachoeira do Meia Ponte – 12 e 13 de abril de 2023
A PCH Cachoeira do Meia Ponte também está prevista para ser instalada no Rio Meia Ponte, localizado na bacia hidrográfica de mesmo nome, e seu reservatório possuirá área de 8,24 km². O trecho de interesse para a construção da PCH encontra-se nos municípios de Panamá e Goiatuba. O empreendimento terá uma potência instalada de 29 MW.
Centro de Gerenciamento de Resíduos (Aterro Sanitário), em Bonfinópolis – 12/08/2022
Audiência pública (presencial e virtual) Centro de Gerenciamento de Resíduos (Aterro Sanitário), em Bonfinópolis
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) convida a todos para participarem da audiência pública para debater o projeto do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Bonfinópolis – Aterro Sanitário Classe 6 – no dia 12 de agosto de 2022 às 18h.
O projeto do CGR prevê vida útil mínima de 31 anos e 06 meses e capacidade para recebimento de 500 toneladas/dia de resíduos sólidos classificados como Classe II – Não Perigosos (não Inertes e inertes), incluindo os resíduos domiciliares e aqueles gerados em grandes estabelecimentos comerciais e de serviços. A expectativa é que o CGR Bonfinópolis consiga receber e dispor adequadamente resíduos dos municípios de Bonfinópolis, Goianápolis, Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Terezópolis de Goiás e Senador Canedo.
Os resíduos sólidos serão dispostos no aterro sanitário, na forma de trincheiras, utilizando-se princípios de engenharia para confinar os resíduos na menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de solo na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores se for necessário, conforme orienta a NBR 8419/1994. As trincheiras possuirão sistema de impermeabilização inferior composto por geomembrana de 2 mm de espessura, geotêxtil para proteção da geomembrana e uma camada de 0,6 m de argila compactada para proteção da geomembrana e do geotêxtil.
O Projeto prevê a instalação de uma Estação de Tratamento de Percolado por meio de uma Evaporadora de Chorume, eliminando a necessidade da contratação de serviço para o transporte e tratamento dos efluentes gerados no aterro sanitário da CGR Bonfinópolis.
A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões a respeito. Todos os procedimentos para a realização da audiência pública seguem conforme Instrução Normativa nº 06/2020 – SEMAD.
O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:
Aviso Audiência – CGR Bonfinópolis
Aviso Audiência CGR Bonfinópolis
Regulamento Audiência – CGR Bonfinópolis
Regulamento Audiência – CGR Bonfinópolis
Relatório e Impacto Ambiental – RIMA
Relatório e Impacto Ambiental_RIMA
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
A Audiência Pública será realizada de forma simultânea PRESENCIAL e VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 12 de agosto de 2022, com início às 18 horas e previsão de encerramento às 22 horas.
As atividades presenciais serão realizadas no Ginásio coberto da Escola Municipal Vilson Gonçalves de Oliveira, localizado na Rua WP – 2 Com Rua WP – 1, SN, Setor Walter Paulo, em Bonfinópolis – GO.
Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais na Audiência ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição no site www.cgrbonfinopolis.com.br/audienciapublica. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso a um aplicativo (Zoom ou equivalente), que estará acessível na data e horário da Audiência.
Semad realiza audiências públicas para debater instalação de PCH em Caçu e Itarumã
A realização dos debates ocorrerá nos dias 16 e 17 de agosto deste ano. As discussões e envio de contribuições ocorrerão das 18 h até às 22h, nas respectivas datas, de forma presencial e virtual, com transmissão no site www.progeplan.com.br e pelo YouTube
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 16 e 17 de agosto, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Usina Hidrelétrica PCH Guariroba, empreendimento que será instalado nos municípios de Caçu e Itarumã. Em cumprimento aos protocolos estabelecidos na Instrução Normativa nº 06 de 2020, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais já definidos ou ainda por meio de acesso ao site e YouTube.
No município de Caçu, no dia 16 de agosto de 2022, o local escolhido é o Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães, Rua Neca Borges, Nº 1550 – Centro. CEP: 75813-000.
E no município de Itarumã, no dia 17 de agosto de 2022, a audiência será realizada na Câmara Municipal – Praça Sebastião Assis Freitas, Nº 18, Centro. CEP: 75.810-000.
A realização das audiências públicas atende à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionado à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.
A PCH Guariroba está prevista para ser instalada no Rio Verde, na bacia hidrográfica do Rio Verde, sub bacia do Rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 22 megawatts (média de 16,9 MW).
O projeto da PCH Guariroba prevê um reservatório de 960 hectares e, por se tratar de um local sem queda natural localizada, o arranjo da PCH Guariroba respeita a solução clássica realizada durante os estudos de inventário da região. Portanto, o arranjo compacto apresenta uma estrutura alinhada na esquerda com barragem de terra que fecha o leito do rio e suas margens. Sua casa de força se estabelece ao pé da barragem e o vertedouro de fundo é controlado com comportas.
Formas de participação:
– Presencial: No município de Caçu, no dia 16 de agosto de 2022, o local escolhido é o Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães, Rua Neca Borges, Nº 1550 – Centro. CEP: 75813-000.
– Presencial no município de Itarumã, no dia 17 de agosto de 2022, a audiência será realizada na Câmara Municipal – Praça Sebastião Assis Freitas, Nº 18, Centro. CEP: 75.810-000.
– Virtual: Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.progeplan.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo de transmissão (Zoom ou equivalente), que estará acessível na data e horário da Audiência.
– YouTube: Para aqueles que não optarem pelo cadastro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no link disponibilizado no site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.
O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:
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Links para acessar o Estudo de Impacto Ambiental:
