PORTARIA Nº 445, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual para fornecimento de protetor solar e creme dermatológico especial aos pacientes portadores de Xeroderma Pigmentoso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº…

PORTARIA Nº 439, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…

PORTARIA Nº 428, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual custeio de equipes para assistência à saúde que prestam atendimento às populações do campo, floresta e águas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei…

PROCESSO 202500010037681  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de recursos…

PORTARIA Nº 129, DE 13 DE janeiro DE 2026  Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 398, DE 18 DE fevereiro DE 2026  Cofinanciamento de leitos UTI Adulto, Cirurgias Eletivas Cardiovasculares, Angioplastia, Cateterismo (procedimentos hemodinâmicos), SADT externo e consultas.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012…

PORTARIA Nº 363, de 11 de fevereiro de 2026.  Contrapartida Estadual para Equipe de Consultório na Rua, no âmbito do Estado de Goiás.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013,…

PORTARIA Nº 236, de 27 de janeiro de 2026.  Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da lei nº 13.019,…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 359/2026-SES – Revogação da Portaria nº 685/2023, datada de 23/05/2023, que designou o servidor PEDRO AUGUSTO DIAS RODRIGUES, CPF nº XXX.987.351-XX, como gestor do Contrato nº 58/2021 – SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo SEI nº 202000010030063. Objeto do Contrato: a prestação de…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 360/2026-SES – Revogação da Portaria de Contratação, datada de 08/10/2025, somente na parte que designou o servidor CLAY LUIZ SANTOS ARAÚJO, CPF nº XXX.595.352-XX, como gestor do Contrato nº 3/2026 – SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo SISLOG nº 113184, Processo SEI nº…