EXTRATO DA PORTARIA Nº 916/2026-SES – Revogação Parcial da Portaria nº 524/2026, datada de 05/03/2026, na parte que designou o servidor MAURÍCIO RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº XXX.235.631-XX, como gestor do Contrato nº 13/2026–SES, sendo designado agora como Fiscal do Contrato. Processo SEI nº 202600010010107. Objeto do Contrato: prestação dos serviços…

PORTARIA Nº 4762, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indicação de Gestor de Convênio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 913, DE 15 DE abril DE 2026Contrapartida Estadual para custeio das diárias de leitos de psiquiatria para a Pax Clínica Psiquiátrica.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 729/2026-SES – Revogação da Portaria de Contratação, datada de 20/08/2025, somente na parte que designou a servidora MONNA LISA AMORIM DA ROCHA, como gestora dos Contrato nº 01 e 02/2026 – SES e Designação de nova Gestora dos Contratos. Processo SISLOG nº 115234, Processo SEI nº…

PORTARIA Nº 710, DE 01 DE abril DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 696, DE 31 DE março DE 2026Retifica a Portaria nº 290/2026-SES-GO, para excluir a referência à Nota de Empenho nº 00001 (85754178) constante do art. 3º, mantendo inalterados os valores relativos à transferência de recursos na modalidade fundo a fundo do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais…

PORTARIA Nº 3884/2025, DE 01 DE abril DE 2026Retifica a Portaria nº 3.884/2026-SES-GO, para corrigir a identificação da unidade hospitalar e o objeto do Plano de Trabalho aprovado, passando a constar o Hospital e Maternidade Dona Íris como destinatário do apoio para manutenção das UCIs e UTIs, mantendo-se as demais…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 461/2026, DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025-SES. Processo nº: 202500010088948, vinculado ao de nº 202300005031378. Contratação SISLOG: 103417. Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na implantação de paisagismo, instalação de iluminação da área…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 659/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010037507 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…

PORTARIA Nº 652, DE 25 DE março DE 2026RETIFICAÇÃO DE PORTARIAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como na Portaria nº 2912/2023 –…