PORTARIA Nº 230, DE 27 DE janeiro DE 2026Contrapartida Estadual para custeio do Serviços de Verificação de Óbitos – SVO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual…
Extrato da Portaria nº 201/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 139/2026 – SES/GO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 139/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010083571 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…
Extrato da Portaria nº 138/2026 – SES/GO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 138/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010079238 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…
Extrato da Portaria nº 137/2026 – SES/GO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 137/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010067294 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…
Extrato da Portaria nº 136/2026 – SES/GO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010038446 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…
Extrato da Portaria nº 29/2026 – SES/GO
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONTRATAÇÃO, Processo SISLOG nº: 110250, Processo SEI nº: 202400005042371, de 15/01/2025, somente na parte que designou os servidores JADILSON MOREIRA DE SOUSA e VICTOR PEREIRA DOS SANTOS como Fiscais e FERNANDO ANAPOLINO RIBEIRO como Gestor do Contrato nº 41/2025-SES, e designação de novos fiscais do Contrato. Objeto do Contrato: contratação integrada de…
