REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA DE CONTRATAÇÃO (73800114),  somente na parte que designou o servidor MARCO TÚLIO BATISTA  como Gestor do Contrato. Processo SEI nº: 202400005021892. Processo SISLOG nº 106648. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão de demandas de manutenções prediais e de equipamentos no modelo SaaS…

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2025-SES. Processo nº: 202500005015863. Contratação SISLOG: 114325. Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na implantação de paisagismo, instalação de iluminação da área ajardinada e substituição da pavimentação do estacionamento com piso intertravado sextavado. Contratadas: DEVALE ENGENHARIA…

PROCESSO 202500010084952 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de…

PORTARIA Nº 338, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para repasse de recursos, para a promoção do acesso à saúde com equidade da população cigana/romani.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012,…

PORTARIA Nº 337, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Negra.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…

PORTARIA Nº 335, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Indígena.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…

PORTARIA Nº 333, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual aos municípios aderidos ao Programa Qualifica – APS Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…

PORTARIA Nº 319, de 06 de fevereiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 161, de 16 de janeiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…

Revogação da Portaria Nº 799/2023-SES-GO, somente na parte que designou o servidor PEDRO AUGUSTO DIAS RODRIGUES, CPF nº XXX.987.351-XX, como gestor do contrato nº 53/2023 – SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo nº: 202200010043327. Objeto do Contrato: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em…