EXTRATO DA PORTARIA Nº 949/2026, DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2025-SES. Processo nº: 202600010012999. Objeto do Contrato: Arrendamento de UFVs para UCs do Grupo B. Contratada: EDP SMART SPE 9 LTDA. Gestor: VICTOR RICARDO POTENCIANO RAGONEZI, CPF: XXX.116.161-XX. Fiscal: CÉSAR AUGUSTO NOGUEIRA JAHNECKE, CPF nº XXX.537.051-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 02/06/2026. Signatário: Rasivel dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.