Investimento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi de R$ 134 mil. Recurso é oriundo de acordos de autocomposição ambiental. Equipamento ajudará fiscais a acessar locais de difícil acesso, como áreas brejosas. "Também auxiliará no monitoramento e parques estaduais e na inspeção de barragens", diz a…
Produtores de Flores de Goiás recebem outorga para uso de água em projetos de fruticultura
Autorização, concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), impulsionará implantação do projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, desenvolvimento pelo governo do Estado. Outorgas garantem segurança técnica, jurídica para que proprietários realizem investimentos, de acordo com a secretária Andréa Vulcanis: "há condições para que a atividade econômica se desenvolva…
Pesquisadores instalam 76 câmeras para monitorar a fauna silvestre em cinco cidades de Goiás, com foco no tamanduá-bandeira
Área a ser estudada tem 60 mil hectares. Vai do Parque Estadual Serra de Caldas Novas (Pescan) ao Parque Estadual da Mata Atlântica (Pema) e abrange propriedades rurais privadas. Após um ano, relatório apresentará informações sobre mamíferos e a estimativa populacional de tamanduás na região, além de dar subsídio à…
Em Itarumã e Caçu, Semad promove audiência para debater instalação da Pequena Central Hidrelétrica Retirinho
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove audiências públicas, abertas à participação de todos, para debater o projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Retirinho nos dias 08 e 09 de março de 2023, das 18 às 22 horas nos municípios de Itarumã e Caçu, e de…
Em Campos Verdes, Governo de Goiás debate Termo de Compromisso Ambiental para regulamentar extração de esmeraldas
Secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis participou de reunião com mineradores e pessoas ligadas ao segmento na Câmara de Vereadores do município. Titular da Semad reafirmou disposição para dialogar com setor e auxiliar na correção de eventuais procedimentos que podem causar danos ao meio ambiente e orientar mineradores A…
Governo discute projeto de logística reversa para reduzir em até 20% descarte de embalagens em aterros de Goiás
Logística reversa engloba todos os procedimentos que garantem o reaproveitamento ou o descarte correto dos resíduos de produtos utilizados pelos consumidores A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentou, na manhã desta quinta-feira (02/02), a análise das contribuições à minuta do decreto referente a logística reversa…
Governo de Goiás apresenta resultados de consulta pública sobre implantação do sistema de logística reversa de embalagens
Desde que iniciado o período de contribuições, em 17 de novembro de 2022, proposta recebeu mais de 400 sugestões. Todas foram analisadas pela equipe técnica da pasta. Apresentação será coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nesta quinta-feira, 02 de fevereiro (02/02), às 10 horas,…
Resoluções CERHi
NúmeroDataDescriçãoLink60/202315/09/2023Altera o Regulamento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos do Estado de Goiás e dá outras providênciasLink59/202315/09/2023Dispõe sobre as homologações das Resoluções Ad Referendum nº 53/2022, nº 54/2022, nº 55/2022, nº 56/2022, nº 57/2023 e nº 58/2023, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos…
Resoluções CEMAm
Resoluções22731/07/2023Altera a Resolução CEMAm nº 166, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos Municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio…
Portarias
2023358/202318/08/2023Revoga a Instrução Normativa nº 10/2018 – GAB e a Portaria nº 251/2018 – GABLink DOE295/202305/07/2023Institui o Comitê de Governança de Projetos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e dá outras providências.Link DOE317/202318/07/2023Institui a Política Interna de Desenvolvimento e Avaliação…
Instrução Normativa
2023NúmeroDataDescriçãoLink10/202331/07/2023Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, funcionamento, avaliação e modificação de Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.Link D.O.E09/202305/07/2023Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização da Reposição FlorestalLink D.O.E08/202311/05/2023Dispõe sobre o procedimento de emissão da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI)…
Leis e Decretos Estaduais
Constituição Estadual Constituição Estadual 1 05/10/1989 Sob a proteção de Deus e em nome do povo goiano, nós, Deputados Estaduais, investidos de Poder Constituinte, fiéis às tradições históricas e aos ansei… Site da Casa Civil/GO Lei Complementar Estadual LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 9 27/12/1991 Dispõe sobre…
Legislação Federal
Legislação Federal CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF artigos 21, XIX e XX; 23, inc VI e VII; art. v24, inc VI e VIII e art. 225 05/10/1988 Capítulo II – Da União e Capítulo VI – Do Meio Ambiente Link LEI COMPLEMENTAR FEDERAL LEI COMPLEMENTAR 140 08/12/2011 Fixa normas,…
Centro de Informações Metereológicas do Governo de Goiás emite alerta para chuvas torrenciais ao longo da semana
Em regiões de Goiânia, choveu mais de 85 mm na última segunda-feira (30/01). Precipitações devem alcançar principalmente região Centro-Sul do Estado, nos próximos dias. Cimehgo trabalha em parceria com Defesa Civil e órgãos da administração pública, de modo a viabilizar respostas mais rápidas possíveis aos estragos causados pelas intempéries…
“Estamos em busca de soluções para valorizar a floresta que segue em pé”, diz secretária Andréa Vulcanis
Titular da pasta de Meio Ambiente do Governo de Goiás afirma que há grupo de trabalho dedicado a formular políticas de estímulo à captação de carbono no Cerrado. Estratégia, segundo ela, é fundamental para combater desmatamento irregular. "É um desafio importante, mas já demos passos significativos", completa Em busca…
