Aviso de consulta e audiência pública nº 01/2023

Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Goiás, no art. 48 da Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e art. 50, inciso V, do Decreto Estadual nº 9.568, de 28 de novembro de 2019, convida a sociedade para a participação da Consulta Pública e da Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e equipamentos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas e comunica que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas entre os dias 18 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023 diretamente por meio de formulário eletrônico.

DOCUMENTOS PÓS-CONSULTA PÚBLICA

1. Edital de Concorrência PESCAN (minuta)
2. Anexo I – Minuta de Contrato
3. Anexo II – Glossário
4. Anexo III – Modelos de Licitação
5. Anexo IV – Caracterização PESCAN
6. Anexo V – Caderno de Encargos
7. Anexo VI – Indicadores
8. Anexo VII – Plano de Negócios PESCAN
9. Anexo VIII – Modelo de EVE PESCAN
10. Anexo IX – Plano de Implantação Referencial
11. Anexo X – Plano de Transição
12. Plano de Manejo do PESCAN
13. Plano de Uso Público do PESCAN

DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA

1. Aviso de consulta e audiência pública / Prorrogação da consulta pública (prorrogação até o dia 25/08/2023)

2. Edital de Concorrência PESCAN (minuta)

3. Anexo I – Minuta de Contrato

4. Anexo II – Glossário

5. Anexo III – Modelos de Licitação

6. Anexo IV – Caracterização PESCAN

7. Anexo V – Caderno de Encargos

8. Anexo VI – Indicadores

9. Anexo VII – Plano de Negócios PESCAN

10. Anexo VIII – Modelo de EVE PESCAN

11. Anexo IX – Documentos Referenciais

12. Anexo X – Plano de Implantação Referencial

13. Anexo XI – Plano de Transição

14. Plano de Manejo do PESCAN

15. Plano de Uso Público do PESCAN

Formulário para registro das contribuições

Audiências Públicas:

– Lista de Presença (audiência pública realizada em Rio Quente);

– Lista de Presença (audiência pública realizada em Caldas Novas);

– Apresentação (audiência pública realizada em Rio Quente);

– Apresentação (audiência pública realizada em Caldas Novas);

– Ata (audiência pública realizada em Rio Quente);

– Ata (audiência pública realizada em Caldas Novas).

Consulta Pública:

– Relatório de contribuições da consulta pública;

– Anexo 1 (Histórico de custos e despesas operacionais do PESCAN);

– Anexo 2 (Histórico de visitação de 2019 a 2023 do PESCAN).