Publicações
Inscreva-se para nova edição do curso DEF 17 de outubro de 2024 O curso on-line “Disseminadores de Educação Fiscal” é oferecido, neste segundo semestre de 2024, pelo… Notícias da Educação Fiscal 7 de outubro de 2024 Acompanhe nesta página as…
Concurso Auditor Fiscal
Nesta página serão disponibilizadas todas as informações, atualizações e orientações sobre o concurso, facilitando o acesso dos interessados aos detalhes e etapas do certame para auditor fiscal. CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL Notícias: Retificações no…
Inscreva-se para nova edição do curso DEF
O curso on-line “Disseminadores de Educação Fiscal” é oferecido, neste segundo semestre de 2024, pelo Moodle do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás. A realização é no período de 11 de setembro a 5 de novembro de 2024. Inscrições e Regulamento (2024-2): – Inscrições para a edição do segundo…
Notícias da Educação Fiscal
Acompanhe nesta página as principais notícias sobre as ações recentes do Programa de Educação Fiscal de Goiás. Para informações sobre os próximos eventos, acompanhe sempre a seção de notícias, na página inicial do site da Secretaria da Economia. Estamos à disposição para encontrar você nos próximos cursos, webinários e atividades…
Webinários Nacionais de Educação Fiscal
Desde 2021, a coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia apóia a realização de webinários, com palestrantes convidados de todo o Brasil, pelo Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT66/Confaz). O GT66 é responsável pela coordenação do Programa de Educação Fiscal no Brasil e, atualmente, a Comissão de…
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 22.935, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária, bem como a extinção de crédito tributário conexo. IN 1578/2024-GSE – Dispõe sobre os procedimentos relativos…
Formulários
Termo de Declaração de Débito Requerimento de Convalidação…
