Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Economia, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023.
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
- Receita Estadual
ECONOMIA, PROTEGEGOIAS, FUNDAF*, FUNAC - Dívida Ativa
- Renúncia de Receitas
Despesa
- Empenhos e Pagamentos:
ECONOMIA, PROTEGEGOIAS, FUNDAF*, FUNAC - Gastos Governamentais
ECONOMIA, PROTEGEGOIAS, FUNDAF*, FUNAC - Execução Orçamentária
ECONOMIA, PROTEGEGOIAS, FUNDAF*, FUNAC - Gastos com Publicidade e Propaganda:
ECONOMIA, PROTEGEGOIAS, FUNDAF*, FUNAC - Ordem Cronológica de Pagamentos
ECONOMIA, PROTEGEGOIAS, FUNDAF*, FUNAC
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento da Aplicação da LAI
- Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
- Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso a Informações
Informações Complementares:
Histórico de Informações:
- Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link – https://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
Fundos Administrados pela Economia:
