PORTARIA Nº 243, DE 27 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III,…

PORTARIA Nº 234, DE 27 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º…

PORTARIA Nº 232, DE 27 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º…

PORTARIA Nº 230, DE 27 DE janeiro DE 2026Contrapartida Estadual para custeio do Serviços de Verificação de Óbitos – SVO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto…

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III,…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 139/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010083571 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 138/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010079238 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 137/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010067294 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010038446 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que…

REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONTRATAÇÃO, Processo SISLOG nº: 110250, Processo SEI nº: 202400005042371, de 15/01/2025, somente na parte que designou os servidores JADILSON MOREIRA DE SOUSA  e VICTOR PEREIRA DOS SANTOS como Fiscais e  FERNANDO ANAPOLINO RIBEIRO como Gestor do Contrato nº 41/2025-SES, e designação de novos fiscais do Contrato. Objeto do Contrato: contratação integrada…