EXTRATO DA PORTARIA Nº 729/2026-SES – Revogação da Portaria de Contratação, datada de 20/08/2025, somente na parte que designou a servidora MONNA LISA AMORIM DA ROCHA, como gestora dos Contrato nº 01 e 02/2026 – SES e Designação de nova Gestora dos Contratos. Processo SISLOG nº 115234, Processo SEI nº 202500005020890, que deu origem ao Processo nº 202500010098085. Objeto do Contrato: contratação de empresas para elaboração de projeto arquitetônico e complementares. Contratada: Engeplanti Consultoria Ltda e Sílvio Ramos Arquitetura. Gestora: ANDRESSA CAMARGO PEREIRA. CPF nº XXX.691.081-XX. Fundamento Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09/04/2026. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.