Manual Sistema Web Outorga Parte I – Cadastro de usuários Parte II – Declarações de Uso Parte III – Processos Empreendimentos Hidrelétricos – Requerimento Básico (Julho 2025) Nota técnica 03/2024 – SEMAD/GEURH: Apresenta a nova…
Convênios Celebrados em 2015
convenio 01-15 Reforma, conservação e manutenção da infraestrutura aeroportuária dos aeródromos e/ou aeroportos administrados pelo Estado de Goiás – convenio 01-15 Agetop Secima Termo cessão uso bem público 01-ANA-2015…
Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco-PEAMP
História O Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco (PEAMP) é uma unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Estado de Goiás, criado pela Lei Estadual nº 11.878 em 30 de dezembro de 1992, com uma área de 3.183 hectares. Posteriormente, a Lei Estadual nº 11.957, de…
Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (PESCaN)
INFORMAÇÕES: Segue abaixo os links para outras informações do PESCaN: Autorizações Emitidas Grupo de Trabalho para criar a zona de amortecimento do PESCaN…
Contratos Assinados – 2015
Contrato 27 2015 Patron – segurança parques: Contrato 27 2015 Patron Emergêncial Contrato 28 2015 Convig – segurança postos: Contrato 28 2015 Convig Emergêncial Contrato 26-2015 Staff Loc Eventos – Transporte XVII ENCOB: contrato 26-2015 Contrato 25-2015 C&B Coquetel de abertura XVII ENCOB: Contrato 25-2015 Coquetel ENCOB…
Termos Aditivos assinados em 2015
Termos Aditivos assinados em 2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2014 Lavajato e Estacionamento: Seg Ter Adit Contrato 12-2014 Lavajato Bittar Quinto Termo Aditivo ao Contrato 24-2012 Segurança St. Universitário: Qui Ter Adit Contrato 24-2012 RG Segurança e Vigilância Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 53-2014…
Contratos Assinados
Os contratos e aditivos da SECIMA estão disponíveis no site: http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/gastos-governamentais/contratos …
Prestação de contas compensação ambiental
ANO 2011 Termos de Compromisso de Compensação Ambiental Celebrados em 2011 Recursos Aprovados por Unidade de Conservação – 2011 Gastos de Recursos de Compensação Ambiental – 2011 Destinação de Recursos Aprovados Pelas Câmaras (CSUC e…
Regularização fundiária
Regularização fundiária de uma unidade de conservação é o processo de identificação e definição da propriedade ou direito de uso de terras e imóveis no seu interior. Ela se dá por meio de desapropriação de imóveis rurais particulares, indenização de posses e a obtenção do Estado para geri-las.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
A compensação ambiental é uma obrigação vinculada ao empreendedor, na qual ele é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.
Propostas de Unidades de Conservação em consulta pública
As consultas públicas têm como objetivo colher contribuições dos atores, direta ou indiretamente envolvidos, sobre criação, ampliação, revisão de limites ou recategorização de Unidades de Conservação de Goiás.
Propostas de criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. O próprio proprietário assume o compromisso com a conservação da natureza.
Criação de Unidades de Conservação
Estes territórios estão sujeitas a normas e regras especiais. Elas são reguladas pela Lei Federal nº 9.985/2000 e Lei nº 14.247/2002, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), respectivamente. São legalmente criadas após a realização de estudos…
Acesso para a realização de estudos ou pesquisas em unidades de conservação
ESTUDOS, PESQUISAS OU ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS No estado de Goiás a realização de estudos, pesquisas ou atividades de cunho técnico-científico em Unidades de Conservação Estaduais, envolvendo seus elementos bióticos, abióticos e antrópicos, estão condicionadas às normas da…
Unidades de Conservação Federais em Goiás
Para maiores informações acesse os seguintes sites: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação/MMA – www.mma.gov.br Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) – www.icmbio.gov.br…
