ORDENS DE ANÁLISE POR BACIAS HIDROGRÁFICAS DE 2017 Ordem de Análise dos Processos de Outorga – Fevereiro 2017 Ordem de Análise dos Processos de Outorga ——Março 2017…
Portarias de Outorga – 2006
Portaria nº 001/2006 – Outorga de Direito de Uso – Ricardo Safatle Soares Portaria nº 002/2006 – Outorga de Direito de Uso – Ricardo Safatle Soares Portaria nº 003/2006 – Outorga de Direito de Uso – Ricardo Safatle Soares Portaria nº 004/2006 – Outorga de Direito…
Portarias de Outorgas Emitidas e Declarações de Dispensa de Outorga
sa As autorizações dos pedidos de outorga são emitidos por portaria e declarações de dispensa de outorga.As outorgas e declarações de isenção ou dispensa da outorga também estão listadas por ano, entre 2006 e 2019.As demais portarias de outorga e certificados podem ser obtidos no Portal Transparência Ambiental (https://portal.meioambiente.go.gov.br/transparencia-web/informacoes)…
OUTORGAS DE DIREITO DE USO EM GOIÁS
SIRHGO Monitor de Secas Fiscalização de Segurança de Barragens SIGA Alto São Marcos – Acompanhamento dos Pedidos Monitoramento Hidrológico Rib. Piancó Monitoramento Hidrológico Alto Meia Ponte UHE CVSM…
Fale com os Recursos Hídricos
Superintêndencia de Recursos Hídrícos Atendimento: segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h Tel.: (62) 3201-5296 Gerência de Outorga Atendimento: segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h Tel.: (62) 98425-9666…
Outorga do uso da água
A água é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. Ela precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, fazendo com que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessários às…
Gerência de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato e é…
LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIAS Portaria 205/2017-GAB…
Formulários de Outorga
ATENÇÃO!!!! De acordo com a Instrução Normativa nº 009/2016 – GAB, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2016, em seu artigo 1°: “Fica estabelecido o Datum do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000) como…
Dúvidas Frequentes
Confira o nosso FAQ para esclarecer dúvidas sobre pedidos de outorga do uso de água, como preencher o formulário de requisição e como acompanhar o seu processo.
