Gerência de Apoio aos Municípios e Credenciamento para o Licenciamento Ambiental Para que o município ou consórcio público se torne apto a licenciar atividades de Impacto Local, os mesmos devem buscar o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm), que por meio de um ato administrativo, irá declará-lo…
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos são destinados a organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de cada Unidade Federativa. Além do plano estadual, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define que os Estados também são responsáveis, quando couber, pela elaboração dos planos…
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental para Análise
Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 18/03/2019. Relação de Processos de Licenciamento Ambiental distribuídos dia 15/04/2019 …
Relatório do Fema 2018
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Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, onde o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até…
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 10.464, DE 7 DE MAIO DE 2024 Art. 3º As unidades administrativas que constituem as estruturas básica da SEMAD são as seguintes : I – órgãos colegiados: a) Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm; e b) Conselho Estadual dos Recursos Hídricos –…
Competências
Conforme estabelecido no art. 2º do DECRETO Nº 10.464, DE 7 DE MAIO DE 2024, são competências da SEMAD: I – a formulação e a execução da política estadual do meio ambiente e dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável; II – a formulação das políticas estaduais…
Cargos e seus ocupantes
Secretária de Estado – GAB Andréa Vulcanis* ofícios devem ser encaminhados para secretariageral.meioambiente@goias.gov.br(62) 3201-5253/23SEI: 06281Rua 82, n° 400, Ed. Palácio Pedro Ludovico…
Secretária
Andréa Vulcanis – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Possui graduação em Direito e mestrado em Direito Socioeconômico pela PUC-PR, com foco em Direito Ambiental. É procuradora federal, vinculada à Advocacia Geral da União. Conta com mais de 22 anos de experiência no exercício de…
