Semad promove audiências públicas sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove audiências públicas, abertas à participação de todos, para debater os projetos de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), a PCH Santa Rosa II e a PCH Cachoeira do Meia Ponte, previstas para serem instaladas na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte. As audiências públicas da PCH Santa Rosa II irão ocorrer nos dias 10 e 11 de abril de 2023, nos municípios de Cachoeira Dourada e Itumbiara, respectivamente, das 18h às 22h. Já as audiências públicas da PCH Cachoeira do Meia Ponte ocorrerão nos dias 12 e 13 de abril de 2023, nos municípios de Panamá e Goiatuba, respectivamente, das 18h às 22h.
A PCH Santa Rosa II está prevista para ser instalada no Rio Meia Ponte, localizado na bacia hidrográfica de mesmo nome, e seu reservatório possuirá área de 6,01 km². O trecho de interesse para a construção da PCH encontra-se nos municípios de Cachoeira Dourada e Itumbiara. O empreendimento terá uma potência instalada de 26 MW. A população de dois povoados situados na Área de Influência Direta do empreendimento, os povoados de Almerindonópolis e de Nilópolis (Pontezinha), poderá participar da audiência pública presencialmente, por meio de transporte disponibilizado pelo empreendedor, no dia da audiência em Cachoeira Dourada.
A PCH Cachoeira do Meia Ponte também está prevista para ser instalada no Rio Meia Ponte, localizado na bacia hidrográfica de mesmo nome, e seu reservatório possuirá área de 8,24 km². O trecho de interesse para a construção da PCH encontra-se nos municípios de Panamá e Goiatuba. O empreendimento terá uma potência instalada de 29 MW.
A análise preliminar da viabilidade para emissão das Licenças Prévias foram concluídas, o que permite a realização das audiências públicas que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos produtos em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões a respeito. Todos os procedimentos para a realização das audiências públicas seguem conforme Instrução Normativa nº 06/2020 – Semad.
Os regulamentos das audiências e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:
PCH Santa Rosa II
PCH Cachoeira do Meia Ponte
As audiências serão presenciais e também serão transmitidas ao vivo. Os interessados poderão participar do evento de duas formas:
1 – Presencial
– Cachoeira Dourada: das 18h às 22h, do dia 10 de abril de 2023, no Espaço Bougainville Buffet e Eventos- Av. Antônio Venâncio Ferreira, St. Noroeste. Cachoeira Dourada-GO. Será disponibilizado transporte para a participação presencial da população do povoado de Almerindonópolis e do povoado de Nilópolis (Pontezinha).
– Itumbiara: das 18h às 22h, do dia 11 de abril de 2023, no Espaço Évora – Rua 9, nº 181, Bairro Santa Rita, Itumbiara-GO.
– Panamá: das 18h às 22h, do dia 12 de abril de 2023, no Salão José Paula de Araújo – Pe. Zezinho – Av. Alvino Marques, s/n, Centro, Panamá-GO.
– Goiatuba: das 18h às 22h, do dia 13 de abril de 2023, no Sindicato Rural de Goiatuba – Rua Corumbá, nº 615, Centro, Goiatuba-GO.
2 – Hotsite (Com inscrição)
Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais nas audiências públicas ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição nos sites www.pchsantarosa2.com.br e www.pchcachoeiradomeiaponte.com.br.
A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que será enviado por e-mail quando realizada a inscrição.
