Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação

2024

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – SEMAD E A EMPRESA XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. – XRTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Partes: SEMAD e XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. – XRTE

Objeto: Proporcionar a melhor execução de serviços de melhoria de infraestrutura (“Projeto”) do Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco, localizado na Rodovia BR-060/153 Km 127, Zona Rural Goianápolis, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 00.638.357/0001-08 (“PEAMP” ou “Parque”), propiciando uma melhor experiência na visitação do referido parque, através da execução das seguintes atividades:

Objetivo Específico 01: Prover melhor infraestrutura física para atividades administrativas e de visitação realizadas no PEAMP, considerando as estruturas prioritárias sinalizadas pela SEMAD e observando o valor global do projeto.
Atividade 1.1-Elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para reforma das estruturas de obras civis existentes no Parque.
Atividade 1.2 – Execução de obra civil prevista em projeto desenvolvido na Atividade 1.1.

Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Processo: 202300017007753

Obs. Para informações e contribuições entrar em contato pelos canais de atendimento:

Telefone: (62) 9 9696-0331
E-mail: caio.sousa@goias.gov.br

2023

ACT 03/2022/0090/032/6441 MPGO

Partes: Ministério Público do Estado de Goiás MPGO e SEMAD

Objeto: Compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas.

Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 02/2023 UFCAT

Partes: SEMAD e Universidade Federal de Catalão – UFCAT

Objeto: Estabelecer regime de cooperação mútua entre a SEMAD e a Universidade Federal de Catalão – UFCAT, para os Projetos de Pesquisa:

i) DETETIVES ECOLÓGICOS: A ECOLOGIA DO MOVIMENTO DE UM PREDADOR DE TOPO COMO FERRAMENTA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO SUDESTE DE GOIÁS,

ii) PROJETO SUÇUARANAS NO QUINTAL e

iii) PROJETO AMORA.

Valor: Sem contrapartida financeira

2021

ACT 02-21 WWF-BRASIL

Partes: SEMAD e WWF-BRASIL​

Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO, DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (GEF PRÓ-ESPÉCIES)​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 03-21 FUNBIO

Partes: SEMAD e FUNDO BRASILEIRO PARA ABIODIVERSIDADE

​Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA “COMUNIDADESTRADICIONAIS, POVOS INDÍGENAS E ÁREAS PROTEGIDAS NOS BIOMASAMAZÔNIA E CERRADO – COPAÍBAS​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

Dispensa de Chamamento Público

ACT 04-21 SEMEIA

Partes: SEMAD e INSTITUTO SEMEIA​

​Objeto:Apoio ao Programa de Parcerias nos Parques Estaduais, visando à manutenção, gestão,operação e melhoria de suas estruturas.​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 05-21 ICB-UFG

Partes: SEMAD e Universidade Federal de Goiás – Instituto de Ciências Biológicas​

​Objeto: oprojeto de pesquisa inti tulado “Preenchendo Lacunas da Biodiversidade no Estado de Goiás:modelagem espacial para conservação e manejo do Cerrado”​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 31-21 UFCAT

Partes: SEMAD e Universidade Federal de Catalão​

​Objeto: Projeto de Pesquisa “Detetives ecológicos: a ecologia do movimento de um predador de topo como ferramenta de conservação da biodiversidade no sudeste de Goiás”​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

2020

CONVENIO 01-20 CALDAS NOVAS

Partes: SEMAD e Município de Caldas Novas​
​Objeto: Delegação de competências​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira

CONVENIO 02-20 MORRINHOS

Partes: SEMAD e Município de Morrinhos​
Objeto: Delegação de competências​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira

CONVENIO 03-20 NERÓPOLIS

Partes: SEMAD e Município de Nerópolis​
​Objeto: Delegação de competências​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira

CONVENIO 04-20 METROBUS

Partes: SEMAD e Metrobus Transportes Coletivos​
​Objeto: Subsídio financeiro​
​​​Valor: original R$ 5.958.399,00

CONVENIO 05-20 GASPAR SC

Partes: SEMAD e Município de Gaspar SC​
​Objeto: Cessão de servidor​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira​

2019

ACT 01-19 JUCEG​

Partes: SEMAD e Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG-GO
Objeto: fornecimento gratuito de dadoscadastrais da base de dados da JUCEG através de carga de banco de dados e WEB-SERVICE
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 01-19 SEMA-MT​

Partes: SEMAD e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso SEMA-MT e Instituto Espinhaço
Objeto: Elaboração do projeto conceitual de Revitalização de áreas estratégicas iniciais na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 02-19 CONEXUS​

Partes: SEMAD e INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS – CONEXSUS​

Objeto: aperfeiçoamento e fortalecimento das ações de formulação e de execução da política estadual de meio ambiente de Goiás​

Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 02-19 MDR

Partes: SEMAD e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)​

Objeto: ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS.​

​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 2019 Juntos pelo Araguaia

Partes: SEMAD e Ministério do Desenvolvimento Regional MDR​

​Objeto: Programa Juntos pelo Araguaia​

​​​Valor: Sem contrapartida financeira

2018

ACT 01-18 MMA​

Partes: SEMAD e Ministério do Meio Ambiente – MMA
Objeto: Programa Agenda Ambiental na Administração Pública
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 22-18 MMA

Partes: SEMAD e Ministério do Meio Ambiente​

​Objeto: Programa, projetos e ações de educação ambiental, cidadania e responsabilidade socioambiental​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 21-14 IBAMA

Partes: SEMAD e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis​

​Objeto: Controle da origem da madeira​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

2017

ACT 01-17 CREA

Partes: SEMAD e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás – CREA-GO
Objeto: Incrementar ações de Defesa Social e Ambiental e Fiscalizações
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 15-17 SFB-MMA

Partes: SEMAD e Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente​

​Objeto: Implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 22-14 IBAMA

Partes: SEMAD e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis​

​Objeto: Sistema unificado de recolhimento de taxa de fiscalização​

​​Valor: Sem contrapartida financeira