Marcadas para ocorrerem em Anápolis e Goiânia nos dias 12 e 13, durante as reuniões serão apresentadas Proposta de Lei Complementar, bem como as contribuições encaminhadas pelo sistema de consulta pública para tratar do tema, além de debates e discussões com os participantes nos locais e de forma remota. A realização de forma presencial e virtual se dá em respeito aos protocolos sanitários

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nos dias 12 e 13 de julho audiências públicas para apresentação da proposta de regionalização dos serviços de saneamento básico para o Estado de Goiás, bem como o resultado do chamamento público para consulta acerca das microrregiões Centro-Leste e Centro-Oeste. As discussões ocorrerão em Goiânia e Anápolis.

A audiência pública da região Centro-Leste será realizada no dia 12 julho, no Auditório Parque Ambiental Ipiranga, situado na Av. Professora Zenaide Roriz, Bairro Jundiaí, em Anápolis. A abertura está marcada para ocorrer às 14h e, durante as próximas quatro horas serão apresentadas a proposta de regionalização, bem como as contribuições encaminhadas pelo sistema de consulta pública, além de debates e discussões com os participantes.

Em Anápolis, para inscrição via plataforma Zoom, basta clicar no link:

Para inscrição antecipada via Google, acesse aqui.

No dia 13 a audiência pública da região Centro-Oeste ocorre em Goiânia, no auditório do Centro Cultural Oscar Niemeyer, situado à Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01- Chácaras Alto da Glória. Assim como no caso de Anápolis, segue das 14h às 18h. A realização de forma presencial e virtual se dá em respeito aos protocolos sanitários, que têm o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas e, com isso, controlar e combater a transmissão e contágio pelo novo coronavírus. 

Em Goiânia, para inscrição via plataforma Zoom, basta clicar no link

Para inscrição antecipada via Google, acesse aqui.

A titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis lembra a todos que, com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, ocorrida em 2020, o Estado de Goiás tem a obrigação de promover a regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico até a data limite de 15 de julho de 2021. As metas para a prestação dos serviços de saneamento, incluindo o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos e a gestão dos resíduos sólidos devem ser atingidas, de forma diferenciada, até o ano de 2033.

Participação

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marco José Melo Neves, a manifestação dos participantes poderá ser feita por escrito ou por microfone, na forma presencial, respeitando o tempo de dois minutos para cada fala. O interessado poderá ainda formular previamente sua pergunta por escrito e enviar, até o dia 9 de julho, para o endereço eletrônico gepos.semad@gmail.com. A pergunta ou contribuição por escrito poderá, também, ser realizada nos dias das audiências, por meio de formulários específicos que serão disponibilizados nos locais.

As manifestações que não forem ser respondidas durante a realização da audiência pública deverão ser posteriormente respondidas, diretamente ao interessado, por e-mail. Marco Neves lembra ainda que, caso o participante deseje encaminhar alguma documentação durante a realização da audiência, para ser anexada à ata, deverá encaminhar o arquivo em formato “pdf” para o mesmo endereço eletrônico.