Durante o trabalho de fiscalização realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), as equipes verificaram que quase a totalidade de pessoas que compraram essas áreas irregulares são de Brasília, no Distrito Federal

Em duas semanas de ações intensificadas no combate ao parcelamento irregular de solo em Área de Preservação Ambiental (APA) de Pouso Alto, a Operação Candombá contabiliza R$ 5.005.000 em multas aplicadas na região da Chapada dos Veadeiros. As ações, que tinham como objetivo principal o combate à especulação imobiliária, tiveram início há duas semanas e foram finalizadas nesta sexta-feira (04/09), no município de Alto Paraíso de Goiás. 

Em campo, além das equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, também atuaram no combate aos diversos tipos de crimes ambientais identificados na região. Além de autuações e aplicação de multas, equipamentos como tratores, retroescavadeira, pá carregadeira e motosserras foram apreendidos.
  
A Operação Candombá leva o nome de uma vegetação típica do Cerrado, também conhecida como Planta do Fogo, com forte ocorrência na região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV). Entre os crimes ambientais alvos da fiscalização é observada, principalmente, a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural.

O superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson Dizarz, conta que entre os 31 alvos da investigação também foram identificados loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do Cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, dentre outros usos ilegais que já foram apurados, a exemplo do uso de fogo em vegetação nativa e pastagens.

Em campo

Na semana passada a secretária Andréa Vulcanis esteve em campo acompanhando o trabalho das equipes. Ela ressalta que, além das autuações e aplicação de multas, as equipes realizaram o embargo das terras para que as irregularidades encontradas fossem cessadas imediatamente. E lembra a todos que o trabalho vai além da fiscalização, uma vez que é preciso descobrir, por exemplo, quais foram as pessoas que fracionaram o terreno e conseguir documentos comprobatórios do crime ambiental.

Na semana passada a secretária Andréa Vulcanis esteve em Alto Paraíso de Goiás e acompanhou o trabalho das equipes de fiscalização. Na ocasião ela ressaltou que esse tipo de ação irregular, em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano, gera um “impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local”, explica.

Ainda sobre as irregularidades encontradas, a secretária Andréa Vulcanis afirma que esse tipo de ação irregular em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano gera um “impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local”, explica.

Ela conta que durante o trabalho de detecção de loteamentos irregulares foi constada a venda dessas áreas por imobiliárias de Alto Paraíso de Goiás com terreno abaixo da parcela mínima permitida para áreas rurais, que é de quatro hectares. “Pessoas estão comprando lotes que estão sendo vendidos no valor de R$ 300 mil, muito menores que a fração permitida, que são quatro hectares, já que se trata de áreas rurais e somente podem servir a este tipo de destinação, nunca para fins urbanísticos”, aponta a secretária.